10.001 resultados encontrados para luis carlos cobacho presutto - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 332 do Provimento nº 2552/2020 do Conselho Superior da Magistratura, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1146 seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.” Ainda que não se avance no mérito da demanda, parece claro que a lei federal extrapolou os limites de sua competência, de forma que não poderá alcançar o servidor estadual. Desta feita, a
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3242 DOCUMENTOS (RÉPLICA). - ADV: RENAN DE PAULA SOUZA (OAB 401424/SP), BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/SP) Processo 1002966-65.2022.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - José Antônio Caetano - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório,
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1662 Pagamento Indevido - Amauri Donizeti Sangali - Sky Brasil Serviços Ltda - Páginas 27-31: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP) Processo 0000477-39.2022.8.26.0297 (processo principal 1005124-94.202
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3602 Processo 0004805-79.2021.8.26.0189/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Benedito Jesus da Silva - IPREM - INSTITUTO DE PREV. MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisit
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1127 SERVIDORES PÚBLICOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL, APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.213/91, CONSOANTE DECIDIDO NO MANDADO DE INJUNÇÃO Nº 788-DF REL. MIN. CARLOS BRITTO J. 15/04/2009. OMISSÃO LEGISLATIVA QUE NÃO AUTORIZA NEGATIVA A DIREITO CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO. INEXISTÊNCI
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2913 com as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), JESUS DONIZETI ZUCATTO (OAB 265344/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 Process
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 465 TEIXEIRA (OAB 422437/SP) Processo 0003915-94.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Lais Ferrarezi da Silva Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em jul
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2811 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 0000124-21.2022.8.26.0128 (processo principal 1000639-73.2021.8.26.0128) - Cumprimento de sentença Voluntária - Rosemeire Gutierrez Garcia Candeu - Gestalprev - Fundo de Previdência Municipal de Pontes Gestal - CERTIFICO e DOU FÉ QUE a r. de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 204 Executado Lauro Gonçalves de Oliveira (fls. 79), eficaz sua intimação, em vista do disposto no artigo 19 § 2º da Lei 9099/95. ADV: ANNA MARIA SCHUTHZ TEIXEIRA (OAB 212200/SP), PÂMELA CAROLINA CAETANO GARCIA (OAB 436530/SP) Processo 0001956-28.2022.8.26.0019 (processo principal 1002043-64.2022.8.26.0019) - C