Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1620 Nº 0100130-72.2022.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Marcos Cesar Paccola Agravado: Mauricio Sgaviolli Rocchi-ME - VISTOS. De início, verifico que o agravante não é detentor do benefício da gratuidade Judiciária. Muito embora tenha solicitado neste recurso tal benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 763 Carlos Micheletti - 1. Considerada a impossibilidade de prova de fato negativo: não contratação do mútuo bancário, a princípio, há verossimilhança na alegação da parte autora. O perigo da demora está na limitação do crédito decorrente do apontamento junto ao órgão de proteção ao crédito (folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 175 Indenização por Dano Moral - Marcelo Masoca - - Daniela da Vinha Julio - Jonathan Pires de Oliveira - Vistos. Indefiro o levantamento dos valores bloqueados “on-line” tendo em vista que não decorreu o prazo para apresentação de embargos pelo executado. Sem prejuízo, considerando que o valor bloqueado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1223 DE SE BUSCAR A APLICAÇÃO DOS REAJUSTES EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB PENA DE OFENSA AOS LIMITES DA COISA JULGADA, DEPENDENDO A QUESTÃO DE SER DIRIMIDA EM AÇÃO PRÓPRIA. RECUSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO, PARA JULGAR EXTINTO O INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, RECONHECENDO A INADEQUAÇÃO DA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1372 RELAÇÃO Nº 0143/2022 Processo 0014107-98.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - A.P.C. - Aguarda-se manifestação da parte autora acerca da certidão supra. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP) Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4040 II todos do(a) CP, sendo recebida em 08/04/2022, determinando-se as citações dos réus para apresentarem defesa por escrito, bem como o prosseguimento do feito com instrução criminal prevista para - ADV: MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB 243970/ SP), HELIO RAMOS DA SILVA (OAB 394864/SP) Processo 1502229-39.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1250 Nº 1004318-59.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ezelina Gianoto Ribeiro - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido pela Turma Recursal, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 629 - Antonio Roberto de Jesus Ribeiro - Posto isto, extingo o feito sem resolução de mérito em relação ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo DETRAN/SP, com fundamento no art. 487, inc. IV, do Código de Processo Civil (falta de interesse de agir). Sem verbas de sucumbência em Primeiro Grau de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3578 Acórdão proferido pela 2ª Turma Cível e Criminal. O RE nº 1.338.750 (TEMA 1177), foi julgado pelo E. Supremo Tribunal Federal e firmou a seguinte tese: A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1380 Nº 1001574-32.2021.8.26.0058 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Agudos - Recorrente: Antonio Luiz de Oliveira - Recorrido: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sus