Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3641 acesso, com vídeo e áudio habilitados, munidos de documento de identificação com foto. 7. O CEJUSC deverá enviar o link de acesso - bem como o endereço (URL) do manual de participação em audiências virtuais - por e-mail ou pelo aplicativo Teams a todas as partes e participantes. 8. No dia e horário ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1567 do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Marcos Cristofani - Vistos. Face ao decidido no paradigma do tema 1137, recurso extraordinário 1.311.742 RG/SP, ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1110 com o cálculo do Contador Judicial, citado cálculo fica, desde já, homologado. Deverá, então, a parte-exequente, providenciar ao cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1139 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Atentem-se as partes de que, nos termos do art. 714, das NCGJ, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 653 Locação de Imóvel - Ademar Barbieri - Decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento voluntário pelo Executado, manifeste-se o Exequente, em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), FABIO AMBROSIO FRANCIOSI (OAB 291617/SP) Processo 0002951-67.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1247 artigo 55 da Lei 9.099/1995. P. I. C. - ADV: NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP) Processo 1015367-96.2021.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Antonio Rojas de Lima - Vistos. Recebo o recurso inominado apenas no efeito devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1149 processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP) Processo 0001184-41.2021.8.26.0297 (processo principal 1006311-74.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Petição intermediária - Dulcenalva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 4006 COBRANÇA DO SEGURO PRESTAMISTA, DAS DESPESAS COM REGISTRO DE CONTRATO E DE AVALIAÇÃO DO BEM, ALÉM DA RESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES, NA FORMA SIMPLES, QUE NÃO MERECE QUALQUER REPARO. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1119 principal da fundamentação do Culto Ministro Alexandre de Morais no julgamento do Recurso Extraordinário 1311742 RG/SP (Tema 1137). Encontra-se a presente decisão, inclusive, a seguir o decidido pelo Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos nº 2128860-87.2020.8.26.0000, cuja e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 229 PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1004393-44.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Alfredo Vanzelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O presente feito deve ser extinto. O autor, estando devidamente intimado, não cumpriu a determinação de