Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1336 Nº 1009753-76.2022.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eder Paulo Gasparoto - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 452 se a presente ação foi distribuída de acordo com as Normas da Corregedoria, devendo, se for o caso, providenciar a devida retificação no sistema. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO GIRARDELLI MELO (OAB 322422/SP), ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 642 nulidade ou anulação - Andre Domingues Sanches Pereira - Uol Universo On Line S/A - Decisão de pág. 189, § 3º: intime-se a parte executada. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP) Processo 0004328-23.2021.8.26.0297 (processo principal 1007840-31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3991 Tribunal de Justiça): Trata-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível interposto pela parte recorrente Jose Lopes Pedreiro em face Acórdão proferido pela 2ª Turma Cível e Criminal, que deu provimento ao Recurso interposto pelo(a) parte São Paulo Previdência - SPPREV Processe-se, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1204 BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0001218-50.2022.8.26.0533 (processo principal 1003629-20.2020.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Fabio Aparecido Rossi Giglio - Concedo o prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1104 de São Paulo - CDHU - Certifico e dou fé que foi redesignada a Sessão de Tentativa de Conciliação Virtual, nos termos do Comunicado do CG nº 284/2020, para o dia 04/08/2022 às 10:15h, a realização da sessão será por videoconferência, mediante utilização da ferramenta “Microsoft Teams”, via co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1137 vislumbra, no objeto, periculum in mora que autorize a liminar. 2) Faculta-se prestação de informações, dispensáveis a critério do Juízo de origem. 3) Vista a(o) Agravado(a) para contrarrazões, pelo prazo legal. Intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Palacin Pagliuso - Advs: Mario Antonio de Oliveira Franc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 502 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1009786-88.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Antonio Moreira Macedo - Vistos. Fls. 163/187 e 188/212: Cuidam-se de recursos extraordinários int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2480 nas quais o requisito da repercussão geral estiver justificado com a indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem a relevância econômica, política, social ou jurídica da matéria em discussão. À falta dessa adequada justificação, aplica-se ao recurso extrao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1817 com a Lei 15855/15 de 2 de julho de 2015 de São Paulo, corresponde a 1% do valor da causa, que compreendeascustas de primeiro grau dispensadas, mais 4% do valor da condenação ou, na ausência desta, do valor causa, sendo que, ambas as parcelas não podem ser inferiores a 5UFESP’s, que, atualmente,equilavema