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luis carlos dantas oab - Página 90

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970 resultados encontrados para luis carlos dantas oab - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/09/2012 - Pág. 2629 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 2629 para número insuficiente de oficiais de Justiça, visando diminuir o prazo para citação, será feita por carta, devendo a parte autora depositar, caso não o tenha feito anteriormente ou não seja beneficiário da gratuidade, a despesa postal em cinco dias (caso tenha sido depositada diligência para ofici

TJSP 26/09/2012 - Pág. 2586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2586 Processo 0006190-54.2012.8.26.0229 - Impugnação de Assistência Judiciária - WILLENDORF - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA e outros - ARISTIDES APARECIDO RICATTO e outro - Vistos. 1. Certifique-se o oferecimento de impugnação no processo principal. 2. Processe-se, sem suspensão do processo, ouvindo

TJSP 28/06/2011 - Pág. 2387 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 2387 Processo 0015792-40.2010.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Pohl & Pohl Ltda. - Comércio de Peças Elétricas Lopes Ltda. - Vistos. Determinada emenda à inicial para o fim de regularizar sua representação processual, sob pena de extinção (fls. 22), o autor deixou escoar o prazo, sem cum

TJSP 05/12/2012 - Pág. 1938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1938 Paulo: Em tema de delito patrimonial a apreensão da coisa subtraída em poder do réu gera a presunção de sua autoria e, invertendo-se o ônus da prova, impõe-se-lhe justificativa inequívoca (TACRIM-SP Ap. Rel. Rulli Junior j. 25.03.1999 RJD 43/253). A apreensão do produto do roubo em poder do acusado

TJSP 13/04/2011 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 2033 da parte contrária, a qual fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se, na cobrança, se o caso, o art. 12 da Lei nº 1060/50. P.R.I.C. Hortolândia, . Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: SARA DOS SANTOS SIMOES (OAB 124327/SP), JOLDEMAR NUNES CORRÊA (OAB 175379/SP) Processo 00106

TJSP 26/09/2011 - Pág. 2138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2138 LTDA - Vistos Recolha o autor as custas judiciais, a teor do artigo 4º, I, da Lei 11.608, de 29.12.03. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção. Int. Hortolândia, 20 de setembro de 2011. - ADV: THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB 237707/SP) Processo 001015

TJSP 08/11/2010 - Pág. 2396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 2396 editoração Ltda ME (MicroPro centro de formação profissional) - Marleide Maria de Almeida - Manifeste-se a exequente em relação a tentativa de penhora via Bacen-Jud (Bloqueio de R$ 10,48) ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: HERICK BERGER

TJSP 27/01/2010 - Pág. 2449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 2449 Em Alienação Fiduciária que Banco Pecunia S/A move em face de Isabel Soares Lopes, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante cópia nos autos, se posteriormente requerido. Oficie-se ao Detran

TJSP 22/01/2010 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1698 CARDOSO (OAB 104605/MG) Processo 229.07.110736-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. de A. L. - J. S. L. - Vistos. A justificativa de fls. 31/32 não tem o condão de isentar o executado do cumprimento de sua obrigação, devendo, pois, ser rejeitada. Assim, intime-se o exeqüente para que apresente pl

TJSP 11/05/2021 - Pág. 3169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3169 se o cumprimento em arquivo. Efetue-se o desbloqueio dos veículos pelo sistema RENAJUD (fls. 104/110). Fica deferida a retirada de anotações junto a bancos de dados de órgãos de proteção ao crédito, relativamente aos presentes autos (fl. 117). Decorrido o prazo indicado, ter-se-á por cumprida a obriga

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