Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 2487 Santos em face de José Hipólito dos Anjos e Maria José de Oliveira dos Anjos, para o fim de fixar a guarda da menor a autora. Expeça-se o necessário e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios da parte contrária, arbitrados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2414 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MARIO MORI DOMINGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2012 Processo 0000499-59.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. V. S. R. - L. M. - Ciência as partes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2762 Processo 0016520-18.2009.8.26.0229 (229.09.016520-5) - Separação Litigiosa - Casamento - M. L. F. da S. - W. da S. Vistos. Com o advento da Emenda n. 66/2010, os institutos do direito de família, especificamente a separação e o divórcio, sofreram uma importante alteração. De acordo com a Emenda, o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 2193 com fulcro no artigo 1º da Lei 6.858/80, DEFIRO a expedição do alvará, autorizando a requerente Francinete Costa dos Santos, a levantar o saldo do FGTS, do PIS e valores depositados na Conta n.º 01585-0, Agência 1536, do Banco Itaú, depositados em nome da “de cujus” Francileude Costa dos Santos. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1738 determina que: “Art. 1 - A emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente, relativo à venda de mercadorias, prestação de serviços ou operações de alienação de bens móveis, deverá ser efetuada, para efeito da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2332 laudo de exame de DNA de fls. 58/65, que atesta a paternidade em 99,999999% e por inexistir prova da renda mensal do requerido, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 2198 outro - J. C. de O. - Vistos. Cite-se a parte ré, por mandado, para que compareça ao Setor de Conciliação do Fórum, 09/08/2011 às 09:40h , para participar de audiência de conciliação. Deverá constar que a parte ré deverá comparecer a esta audiência acompanhado de advogado, caso deseje ofertar conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 2086 CICERO AGOSTINHO LEHN (OAB 218700/SP) Processo 0000902-62.2011.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. - S. C. de M. e outro - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pelo autor, às fls. 46. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2295 ao DETRAN e ao BANCO BRADESCO, a fim de localizar o endereço do requerido, apresentando, se o caso, cópia desta decisão para fundamentar a pretensão, observando que inexiste ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes. DADOS DO PESQUISADO: NOME: Hilt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 1967 Processo Civil, no montante do valor do contrato, condicionando o cumprimento da medida ora deferida ao recolhimento integral das custas, observado o parâmetro supracitado (valor do contrato), cabendo à parte independentemente de nova intimação, recolher a diferença das custas, eventualmente recolhidas a