970 resultados encontrados para luis carlos dantas oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 2156 Jacuba Ltda e outro - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 47/48 como emenda a inicial, mantendo-se Jorci Morgado no polo passivo uma vez ser ele possível possuidor do imóvel, já que seu nome constava do cadastro do imóvel junto à Prefeitura. Anote-se. 2. Indefiro o pedido de citação por edital dos r
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2737 de 2011 e até o momento não foi entregue. Assim, diante da demora injustificada da entrega, é claro o descaso do réu de modo que a consumidora autora sentiu-se enganada, estressada e constrangida. No caso, o engano ocorrido ultrapassa e extrapola o razoável, considerando que mesmo após a propositura d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 1145 IMÓVEIS. Para fins de preparo para eventual recurso de apelação fixo, conforme artigo 4ª, inciso II, da lei 11.608/03, o valor dado à causa. P.R.I. Cálculo do preparo atualizado: R$ 3.070,51 - Valor das despesas com o porte de remessa e retorno: R$ 25,00. - ADV: LUIS CARLOS DANTAS (OAB 89928/SP), OSWALDO MOREIRA ANTUNE
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 1933 Batista. Determinada a intimação pessoal do autor para promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção (fls. 33), quedou-se inerte, como denota a certidão de fls. 35.POSTO ISSO, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, parágrafo 1º, do Có
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 2267 quanto segue. O despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir tes
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1889 teor do artigo 4º, I, da Lei 11.608, de 29/12/03, bem como a CPA Carteira de Previdência dos Advogados, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP) Processo 229.09.004967-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Associação dos Proprietarios e Moradores d
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1686 da autora na condução do processo cuja tutela é primeiramente de seu interesse, extingo o feito sem julgamento de mérito com fundamento no artigo 267 § 1º do Código de Processo Civil, dando conta do não atendimento da ordem de fls. 60, colocando-se em posição que não condiz com a diligência que deve
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 2060 a melhor doutrina, deve o juiz, analisando as provas dos autos, encontrar o valor de indenização mais justo à espécie. Atendendo aos fatos e circunstâncias constantes nos autos, indicando na sentença os motivos que formaram seu convencimento. Assim, é assegurada ao Magistrado a liberdade na apreciação d
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 2434 estão presentes os efeitos da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo Autor (artigo 319 do CPC), que foram, outrossim, corroborados pelos documentos juntados aos autos. Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, decla
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3164 do art. 921 do CPC, em nada sendo requerido, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltará a correr o prazo de prescrição. Sem prejuízo, apresente a parte autora pesquisa detalhada junto à JUCESP acerca da empresa mencionada na última petição. - ADV: DEMETRIUS ADALBERTO