970 resultados encontrados para luis carlos dantas oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2821 - Vistos. Considerando a possibilidade da realização de teleaudiências, por meio do aplicativo “Microsoft Teams”, nos termos do Provimento CG 284/2020, desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-m
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1866 atualizado nos autos, para que assim possa ser regularmente intimada para atos do processo. No caso, oa autora mudou de endereço sem comunicar o fato nos autos, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 238, parágrafo único do Código de Processo Civil, considero válida sua intimação no endereço ind
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 2229 Processo 0007161-73.2011.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. de O. - S. S. de O. - Despacho de fls.32: Vistos. Fls. 28: Defiro o quanto requerido no caso de citação por hora certa. Designo audiência de tentativa de conciliação nesta Vara, para o dia 22/03/2012 às 10:00h. Adite-se o mandado
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1256 2306 pretendendo, em síntese, a condenação da parte ré ao pagamento de alimentos, no importe de 01 salário mínimo nacional ao mês ou 1/3 dos seus rendimento líquidos. Foram arbitrados alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo/rendimentos líquidos da parte ré (fls. 21/22). A parte ré ofereceu cont
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2338 avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passív
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 2338 3ª Ed. São Paulo: dpj, 2005. pp. 97/98). No mérito, a ação é improcedente. A discussão que deve preceder à conclusão destes autos refere-se ao ônus de provar (CPC, art. 333). Segundo João Batista Lopes, seguindo a lição de Giuseppe Chiovenda: “Importante, também, a contribuição de CHIOVENDA
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 706 1434 adesão, várias foram as cláusulas abusivas ao direito do consumidor nele inseridas. Assim, pugna pela repactuação destas cláusulas contratuais, a fim de se obter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato celebrado entre as partes, propiciando também que o caminhão financiado não seja objeto de aç
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 2091 Processo 0103312-09.2008.8.26.0229 (229.08.103312-9) - Procedimento Sumário - Orlanda Marchesini - Espólio de José Joaquim do Nascimento e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo tempo requerido. Ao término do prazo, deverá o requerente se manifestar em termos de prosseguimento do feito, s
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1757 nessa audiência a ser realizada na Vara, as partes deverão comparecer acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio oferecimento do rol. A ausência do(a) autor(a, importará em extinção e arquivamento e a do(a) réu (ré) em confissão e revelia. Se não houver acordo, poder�
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1951 supra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIS CARLOS DANTAS (OAB 89928/SP) Processo 229.09.002455-5 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - P. L. M. - K. C. da S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção celebrada entre as partes, JULGANDO EXTINT