1.449 resultados encontrados para luis carlos de souza oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1447 nos seguintes termos: “No processo administrativo para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autuação e da aplicação da pena decorrente da infração”. Percebe-se, então, e considerando-se os princípios constitucionais, que sempre que ocorre uma infração de trânsito
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1420 legal, diante do r.parecer ministerial. P.R.I.C. - ADV HEMERCIANI WELKIA LORCA CABRAL OAB/SP 108342 114.01.2011.021203-9/000000-000 - nº ordem 1466/2011 - Mandado de Segurança - M. E. P. P. X D. E. D. C. “. D. E. P. D. A. “. - Fls. 20:- Observo que há ação civil pública julgada procedente, a garantir o
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 1551 ARQUIVO.” - ADV RICARDO DORNELLES CORREA OAB/SP 80471 114.01.2005.029809-7/000000-000 - nº ordem 6471/2005 - Medida Cautelar (em geral) - BAR E LANCHONETE BOA VIAGEM LTDA. E OUTROS X SETEC - SERVIÇOS TECNICOS GERAIS - “Ante a inércia da autora, aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 1715 requerido, em 05 dias, tornem os autos conclusos para sentença. Int.” - ADV MESSIAS MARQUES RODRIGUES OAB/SP 155398 - ADV EDSON VILAS BOAS ORRU OAB/SP 136208 114.01.2002.045520-2/000000-000 - nº ordem 2891/2005 - Medida Cautelar (em geral) - - JULIO CESAR COSTA MERCURIO CAMPINAS ME X MUNICIPALIDADE DE CAMPINA
TJSP 05/07/2019 - Pág. 2177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2177 Nº 9158845-02.2008.8.26.0000 (994.08.173533-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Maria Silvia Fraga Almeida Barros - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se ma
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3271 01/2020, da Seção Administrativa de Mandados do Foro Regional XV - Butantã. 3. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP) Processo 1001673-38.2020.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Neusa Mitie Nakamura - Marina Lage Aurel
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1509 Construsede Incorporações e Construções Ltda. e outros - Municipalidade de Campinas - Uma vez decorrido o prazo de fls.321 sem qualquer manifestação, cumpra-se o autor o despacho de fls. 310. Int. - ADV: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), ROBERTO MARTINS GRANJA (
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1530 ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), MÁRIO ZOZZORO JUNIOR (OAB 336792/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO, SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO (OAB 216323/SP) Processo 0052592-44.1998.8.26.0114 (114.01.1998.052592) - Procedimento Ordinário
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1214 apelação interposta pela Fazenda (fls. 118/122) no duplo efeito. Aos requerentes para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público. Int. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), VANDERLI VOLPINI RO
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1547 apresentar suas alegações finais em 10 dias por memoriais, voltem-me para sentença. Int.” - ADV LUIS CARLOS DE SOUZA OAB/SP 121011 - ADV MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO OAB/SP 80307 - ADV SIDNÉA REGIANE BORTOLOZO OAB/SP 193855 - ADV ROBERTO MARTINS GRANJA OAB/SP 130334 114.01.2005.062733-4/000000-000 - n�