1.449 resultados encontrados para luis carlos de souza oab - data: 29/07/2025
Página 9 de 145
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1888 (OAB 329704/SP) Processo 0012845-28.2014.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - CARLA REGINA DE MENEZES POMPEO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.129/156: recebo a apelação interposta pelo requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. A
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 1503 representantes também respondem pelo passivo da empresa. Isso ocorre independentemente de terem os sócios assumidos a dívida pessoalmente e seus bens pessoais podem ser penhorados nos autos da execução movida contra a sociedade. No caso, a empresa executada está encerrada, pois com a diligência do Sr. Ofici
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1463 MASSAIOLI LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINAS - “Indefiro o pedido retro. As pessoas indicadas não fazem parte do pólo passivo ativo da ação.” - ADV SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 94854 - ADV SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA OAB/SP 107021 114.01.2004.010111-3/000000-000 - nº ordem 3002/20
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 884 1213 - ADV MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO OAB/SP 80307 - ADV FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR OAB/SP 127012 114.01.2003.018611-1/000000-000 - nº ordem 5372/2005 - Declaratória (em geral) - FORTUNATO VEICULOS LTDA. X EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Manifeste-se a requerente em cinco d
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1198 mas deixo de acolhê-los, pois a base de cálculo da verba honorária não pode ser no caso o valor da condenação, já que a sentença é declaratória e não condenatória. Mantenho, pois, a sentença. Fls. 660/663: recebo a apelação interposta pela Fazenda, no duplo efeito. À requerente para contrarrazõe
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1434 ou da declaração do I.R.... Int.” - ADV ENEIDA RUTE MANFREDINI OAB/SP 128909 - ADV CLEBER CARDOSO CAVENAGO OAB/SP 136671 - ADV MARIA MACARENA GUERADO DE DANIELE OAB/SP 156868 - ADV ROGERIO IVAN HERNANDES PEREIRA OAB/SP 234054 - ADV GILMAR PEREIRA MIRANDA OAB/SP 252858 114.01.2001.007805-0/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1570 SECCIONAL DE POLICIA DE CAMPINAS - Fls. 102 - Cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV ESDRAS ROBERTO FERREIRA BOCCATO OAB/SP 162449 114.01.2000.030620-7/000000-000 - nº ordem 2951/2005 - Mandado de Segurança - - PETROLEME AUTO POSTO LTDA X CHEFE DO POSTO FISCAL DE LEME - P
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23879 - LUIZ RAFAEL MOREIRA Vistos Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento da primeira parcela do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. PODER JUDICIÁRIO SAO CAETANO DO SUL/SP, 16 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO RENAN PASTORE SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1000391-39.2016.5.02.0472 RECLAMANTE FRANCISCO NASCIMENTO FELICIO DA
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 538 Satisfeito o preparo (id(s). 2fe1208, 04c518a e 3ce6158). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS INTIMAÇÃO Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Tomador de Serviços / Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão proferida nos Terceirização. autos, abaixo transcrita: A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV e " RECURSO DE REVISTA VI, da Cor
3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PAULA CRISTINA MONTEIRO OZORIO(OAB: 173467/SP) ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO ALINE DE FARIA NOGUEIRA FALCAO(OAB: 304399/SP) TATTIANA CRISTINA MAIA(OAB: 210108/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 4359 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f564ef Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - AMADEU NASCIMENTO L