Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1278 Moraes, alegando que contraíram matrimônio aos 05/07/1975. Que tiveram um filho de nome J. L.O. de M. Que a requerente ficou internada por 62 dias, gravemente enferma com problemas do sistema nervoso e ao retornar o requerido tinha desaparecido. Quanto ao nome da requerente pretende a usar o de solteira. Ao final foi req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 793 Estado de São Paulo, qualificado(s) nos autos, promove(m) ação declaratória e condenatória contra a sFazenda do Estado de São Paulo, argumentando em síntese que o adicional por tempo de serviço (qüinqüênio) previsto no art. 127, da Lei nº 10.261/68, e no art. 129 da Constituição Estadual, vem sendo calculado de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 224 para o dia 21 de fevereiro de 2022, às 16 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: HÉNIO CÉSAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 11563/AL), ADV: PHILLIP THALLISSON SILVA DE OLIVEIRA (OAB 11334/ AL) - Processo 0723466-16.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3720 Processo 1000605-46.2019.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luis Carlos Fernandes - VISTOS. Trata-se de ação ordinária de concessão de aposentadoria por idade rural movida por Luís Carlos Fernandes em face do Instituto Nacional Do Seguro Social - INSS alegando, em síntese, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 439 Ofício Eletrônico da ARISP, com o pagamento das devidas custas, por se cuidar de prestação de serviços : a requisição direta do juízo apenas se dá quando o credor for beneficiário da gratuidade processual, ou quando houver interesse indisponível a exigir atuação de ofício do juízo ( Parecer 123/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2884 em questão, nos termos do artigo 473 § 3º do CPC, cabendo ao perito judicial a impressão e apresentação do ofício na empresa supracitada, por ocasião da vistoria. Laudo pericial em 30 dias, contados da data designada para perícia. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1008704-92.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 961 ADV: ELISÂNGELA DIAS GAMA (OAB 12349/AM) - Processo 0665457-75.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: D.C.D. - Por todo o exposto, indefiro a tutela antecipada, ao passo que JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, e mantenho o valor da pensão alimentícia em 15% (quinze p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1748 11.2 a 1.4.18, 2.4 a 31.5.18, 4.6.18 a 3.8.18, 6.8.18 a 4.10.18, 8.10 a 6.12.18, 7.12.18 a 5.2.19. No entanto, negou o DPME as licenças para tratamento de saúde postuladas. Os elementos constantes dos autos estão a apontar que, aparentemente, não poderiam as mencionadas licenças ter sido indeferidas, pois, ao que pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 3490 origem encontra-se em perfeita consonância com o entendimento desta Corte, segundo o qual estabeleceuse que a inércia do autor-exequente, ante a intimação regular para promover o andamento do feito, implica a extinção da execução não embargada, afastando-se o Enunciado Sumular 240 do STJ. 4. Recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 982 Autora comprovou na inicial que foi expedida a Carta de Arrematação, estando, assim, perante o Juízo da Hasta, comprovado o recolhimento dos tributos eventualmente incidentes. Ademais, para que o sistema normativo seja integrado, há que se entender que a comprovação de quitação de impostos diga respeito apenas a