Diário Oficial ● 11/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158  diário oficial Nº 34.966 Extrato para publicação informando Arquivamento do Inquérito Civil nº 000021-912/2015-MPPA, para fins de ciência dos interessados – ausência de dados atualizados. A PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DO 12º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIÃO AGRÁRIA DE MARABÁ, Dra. MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACÊDO DANTAS, torna pública a Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil nº 000021-912/2015-MPPA para fins de cientificação dos interessados cujos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002141-58.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003936-85.2007.403.6105 (2007.61.05.003936-9) ) - IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS(SP285465 RENATO DAHLSTROM HILKNER) X FAZENDA NACIONAL Recebo os presentes embargos, vez que regulares e tempestivos. Por conseguinte, suspendo o andamento da execução fiscal, sem prejuízo de atos tendentes à integralização da garantia ou substituição dos bens e direitos para a observância do artigo 11 da L

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 DECRETO Nomeia e reconduz membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PARÁ. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 7º da Lei nº. 5.819, de 11 de fevereiro de 1994, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA; Considerando os termos do Ofício CEDCA nº. 156/2017,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006890-53.2011.403.6109 - ABILIO PEDRO IND/ E COM/ LTDA(SP042529 - ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Ciência às partes da baixa dos autos. Ciência às partes também de que eventual cumprimento de sentença (na modalidade padrão ou invertida) ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º e seguintes da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para tanto, será concedida vista dos autos por quinze (15) dias para pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003167-89.2012.403.6109 - LUIS CARLOS FERNANDES DE BARROS(SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI E SP279488 - ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN E SP015295SA - LAZARINI & FURLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls.330/331: reabro o prazo para o peticionante. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0001077-74.2013.403.6109 - ANTONIA MARIA DE JESUS(SP356339 - CINTIA MARIA ROSSETTO BONASSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Converto o julgamento em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0010876-15.2011.403.6109 - FRANCISCO DE OLIVEIRA CORDOBA(SP074225 - JOSE MARIA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da descida dos autos do TRF 3ª Região. Com relação à fase executiva do julgado, tendo em vista a impossibilidade de cumulação de benefícios, deverá, inicialmente, a parte autora (Exequente) esclarecer se está ou não em fruição de benefício concedido na esfera administrativa, uma vez que se trata de questão prejudicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

isenta do pagamento das verbas de sucumbência; cuidando-se, apenas, de hipótese de suspensão da obrigação, que deverá ser cumprida caso cesse a sua condição de miserabilidade, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. - Apelação da parte embargante a que se nega provimento e apelação da União a que se dá provimento para fixar a verba honorária em R$ 2.500,00, observando-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 1.060/50. (ApCiv 0033018-85.2011.4.03.6182, JUÍZA CONVOCADA NOEMI MAR

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2019 4242 EM 03/06/2019 4243 EM 03/06/2019 4244 EM 03/06/2019 4245 EM 03/06/2019 4246 EM 03/06/2019 4247 EM 03/06/2019 4248 EM 03/06/2019 4249 EM 03/06/2019 4250 EM 03/06/2019 4251 EM 03/06/2019 4252 EM 03/06/2019 4253 EM 03/06/2019 4254 EM 03/06/2019 4255 EM 03/06/2019 4256 EM 03/06/2019 4257 EM 03/06/2019 4258 EM 03/06/2019 4259 EM 03/06/2019 4260 EM 03/06/2019 4261 EM 03/06/2019 4262 EM 03/06/2019 4263 EM 03/06/2019 4264 EM 03/06/2019 4265 EM 03/06/2019 4266 EM 03/06/201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de fl. 317).b) de propriedade de Carlos Roberto Ribeiro e Eleni Moreti da Silva: imóveis transpostos nas matrículas 25.541 (auto de arrematação de fl. 158), 20.375, 9.951 e 15.562 (auto de arrematação de fl. 317), todos do 2º CRI de Franca.O produto da arrematação do imóvel trasposto na matrícula 5.346 do 2º CRI de Franca (R$ 473.460,00), que era de propriedade da Massa Falida, foi transferido para o juízo falimentar (item b.1 do despacho de fl. 336).O produto da arrematação do im

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002705-81.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA(SP240573 - CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES) X ALESSANDRO FERREIRA DE ARAUJO(SP260709 - ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES) X RODRIGO BRONZATTI DE OLIVEIRA(SP260709 - ANDERSON DE ALMEIDA RODRIGUES) X ADAGILTON ROCHA DA SILVA(SP092712 - ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO E SP307174 - RICARDO ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS E SP267377 - ANDERSON MENDES SERENO) X DENIS LUIZ MARTINONI(SP196001 - ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS) X DANIEL JACOMELI(SP310123 - CARLOS EDUARDO FRANCI