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luis carlos franco fernandes oab

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28 resultados encontrados para luis carlos franco fernandes oab - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/06/2017 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 11 mantenho o acolhimento da criança Ingrid Emanuelly de Lima. 2 tendo em vista que todas as partes foram citadas e não há questões preliminares a serem decididas, digam as partes no prazo de 15 dias se há interesse na produção de provas. Defiro desde já a realização de estudo social com relação à criança

TJSP 03/04/2017 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 7 ) devolução, devidamente cumprida.( ) devolução, independentemente de cumprimento.( X ) informar sobre o seu andamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: DECIO SPERA JUNIOR (OAB 260114/SP) Processo 0000400-11.2015.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

TJSP 24/04/2017 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 7 Processo Penal - “O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao Juízo”. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Servirá o presente,

TJSP 02/06/2017 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 10 semelhantes (art. 24, LFR), fixo PROVISORIAMENTE a remuneração do Administrador Judicial em 3,5% (três e meio por cento) do valor devido aos credores submetidos à presente recuperação judicial, devendo o pagamento da remuneração do Administrador Judicial ocorrer mensalmente pela Requerente na importância de

TJSP 19/09/2018 - Pág. 9 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 9 Vinculante 14 do Egrégio Supremo Tribunal Federal1. Intime-se. - ADV: FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP), LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL

TJSP 28/02/2019 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 19 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2019 Processo 1000073-10.2019.8.26.0027 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Seção Cível

TJSP 28/02/2019 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 19 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2019 Processo 1000073-10.2019.8.26.0027 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Seção Cível

TJSP 13/12/2018 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 16 Freitas de Novais, CPF 369.214.608-60. Deverá o depositário nomeado pelo exequente acompanhar a diligência. Deverá o oficial de justiça fazer nova avaliação do bem. Anoto que decisão similar foi dada no feito 1000334-14.2015.8.26.0027. Expeçase o necessário. Este despacho vale como mandado. P.I.C. -

TJSP 01/11/2016 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 11 podendo arguir preliminares e alegar o que for de interesse para a defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendam produzir e, querendo, arrolar testemunhas. O Oficial deverá indagar o(a)(s) denunciado(a)(s) sobre a possibilidade financeira de constituir(em) defensor(es). Em c

TJSP 23/08/2018 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 10 Processo 1000283-32.2017.8.26.0027 - Averiguação de Paternidade - Assento de nascimento - A.V.L. - J.R.S. - M.L. - D.A.L. - Vistos. Fls. 152: Defiro. Oficie-se ao IMESC, solicitando, com urgência, o agendamento para coleta do material genético do suposto pai, José Roberto da Silva, em local mais próximo po

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