Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3052 ausência de interesse recursal; 4) houve adequada partilha de bens; 5) houve concessão ao casal dos benefícios da Justiça Gratuita. Expeça-se carta de sentença, se assim requerido. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOELMA SOLANGE DIOGO (OAB 241531/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2847 telefone ou esteja inativo, deixo de determinar a intimação pessoal tendo em vista a notoriedade dos fatos e para resguardar a integridade física dos Oficiais de Justiça, já tão assoberbados com os cumprimentos dos mandados urgentes. As testemunhas de Defesa devem ser cientificadas pelo Defensor que as arr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1448 Guilherme Bomfim Bagio (OAB: 409156/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2248626-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: M. R. P. - Agrava

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 331 Pinto - - Adenir Hermenegildo Cassador - - Cleuti Fabio - - Herdeiros de Luiz Mariotti - - Luiz Carlos Rossigali - - Antônio Willipol Pinheiro - - Herdeiros de João Germano - - Aparecida Graça Gaion - - Alvacir Verissimo - - Jesus do Carmo Tobias - - Dirceu Montanari - - Angelina Corelhano Bueno - - Wandira Alves Pires -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3220 FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA RIBEIRO BACCIOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE PAIVA CAVALCANTI MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2019 Processo 1000107-45.2018.8.26.0180 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3084 Palermo - - Jose Airton Palermo Júnior - 1 - Fls. 41/43: diante do quanto alegado, defiro parcialmente a tutela de urgência, devendo constar na matrícula do imóvel a distribuição da presente execução a fim de se evitar atos exprobratórios. Defiro ainda a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3240 Processo 0000100-07.2015.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.M. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu ELIVELTON DE CAMPOS MARTINS à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, em reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2928 trazer aos autos os documentos elencados às fls. 157 (comprovante de seus rendimentos, carteira de trabalho, extrato bancário dos últimos 3 meses, comprovantes de despesas extraordinárias, entre outros), o requerente apresentou tão-somente sua declaração de imposto de renda.E não é só.Observe-se, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 1467 determinando a necessidade de notificação antecipada para pagamento, o que não aconteceu. No que tange à alegada ausência de notificação do autor acerca da inclusão de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, não se trata de incumbência do credor, mas sim do arquivista. Neste sentido, a Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3212 e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou