Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1984 VIII, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 22 em favor do autor. Arbitro honorários do procurador nomeado às fls. 07/08 no valor máximo da tabela PGE/OAB, expedindo-se certidão, com o trânsito. Não há condenação em custas. Observadas as formalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2091 levantamento de parte do numerário depositado. Int. - ADV: ANA CRISTINA LAZARINI ROMANHOLI (OAB 189452/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP) Processo 0006089-67.2012.8.26.0180 (180.01.2012.006089) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ghabler Evaris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2121 incentivando a propositura de ações sem qualquer ônus à parte sucumbente. Aliás, a própria Constituição Federal no inciso LXXIV do artigo 5º, assevera que o Estado prestará assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos, não bastando, destarte, a mera declaração de pobreza, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2147 Processo 0004753-57.2014.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Francisco Melhorine - Izabel Francisco - Vistos. 1 - Defiro a expedição de alvará para levantamento do valor estritamente necessário ao pagamento do tributo. Assim que apresentado pela inventariante referido valor, já que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2246 Processo 0002777-78.2015.8.26.0180 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L.S.S. - - E.L.S. - L.L.P.S. - Vistos. 1 - Diante da documentação apresentada, defiro ao polo ativo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se e tarje-se. 2 - Entendo que a inicial deve ser emendada. Trata-se de pedido de guarda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2036 PÚBLICA NACIONAL, para o fim de declarar a nulidade da penhora e determinar seu levantamento, e, conseqüentemente, resolvo o mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em virtude da sucumbência, condeno a(s) parte(s) embargada(s) sucumbente(s) ao pagamento das custas e despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2340 Pinhalense de Ensino Unipinhal - Juliana de Godoy Costa - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, observo que já foi suspensa a execução, nos termos do artigo 791 do Código de Processo Civil em razão de terem sido frustradas todas as tentativas de localização do devedor ou de seus bens. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2055 união estável entre as partes de 1990 a 25 de fevereiro de 2011; b) condenar o réu ao pagamento de 15% dos vencimentos líquidos dele, incluindo-se 13º salário e férias com o acréscimo de 1/3, a título de alimentos, em favor da autora, oficiando-se à empregadora; c) partilhar os bens que guarneciam o lar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2562 LIVIANU (OAB 146809/SP), ADRIANA PINTO RIBEIRO (OAB 185437/SP), MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), CELSO ALVES FEITOSA (OAB 26464/SP) Processo 0115241-77.2009.8.26.0011 (011.09.115241-1) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Condomínio Edifíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2756 lei 201/67, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, no regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes ambas no pagamento de prestação pecuniária, consistente cada uma delas no pagamento de um salário mínimo mensal, que deverá ser depositad