Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2183 99999/DP) 32 - 2178827-38.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Peticionário: E. F. B. - Advogado: Jisvald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 519 9000776-60.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 547.172; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ademir dos Santos Matos; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 SENTENÇA 800 viagem, a remuneração mensal era de R$ 1.800,00. Juntou o contrato de experiência, no qual se observa a previsão de que o trabalhador perceberia "salário por comissão ou pelo piso mínimo I - RELATÓRIO garantido pela Convenção Coletiva de Trabalho.". RENATO CAMARGO, devidamente qualificado nos autos do Com efeito, o contrato a título de experiênci

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1086 Pertine ainda destacar que o endereço das sócias da Ré constantes endereço da Ré: Rua Licania 151 Gardenia Azul Rio de Janeiro/RJ da consulta JUCERJA são idênticos, situados a Av. Cidade de Deus (Arquivamento nº 3410762). 110, Jacarepagua/RJ, não sendo o endereço localizado pelo i. Registro que os arquivamentos ficam disponíveis apenas para Oficial de Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1214 Morales - Apelante: Waldir Alexandre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Disnei Ferreira Rodrigues (OAB: 148525/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) 162 - 0000881-95.2011.8.26.0420 - Apelação - Avaré - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Djalma Felicio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1165 238 0002261-57.2011.8.26.0355; Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 355.01.2011.0022610/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Jose Gollo da Silva; Advogado: Dan Lupercio Viana Leite (OAB: 97116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 2319 233/04-3°VC infãncia, Proc. 1634/03-4°VC, Proc. 514/04-1°VC, Proc. 1278/03-3°VC, Proc. 151/02-1°VC, Proc. 843/04-4°VC, Proc. 225/04-3°VC, Proc. 373/04-2°VC, Proc. 859/04-1°VC, Proc. 354/03-2°VC, Proc. 236/04-3°VC, Proc. 323/04-1°VC, Proc. 640/03-2°VC, Proc. 892/04-2°VC, Proc. 289/04-2°VC, Proc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1729 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002388-24.2011.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Luis Carlos Matheus Alencar - Apelado: Ministério Público do Estad

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 6388 desconstituição da restrição lançada sobre o veículo VW FOX, 1.6, executada, presumindo-se, assim, a sua boa-fé. GII, 2013/2014, placas FQF2620, uma vez que adquirido em boa- Não obstante as alegações do embargado, verifica-se que este não fé. comprovou a ausência de boa-fé do embargante, nem eventual Contestação apresentada. conluio deste com a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 63 441.01.2010.005013-1; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Banco Itaú S/A; Advogada: CARLA PASSOS MELHADO (OAB: 187329/SP); Agravado: Josué Ferreira dos Santos; Advogado: ARLINDO NASCIMENTO (OAB: 25939/SP); 0095940-12.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação : Arresto; Nº origem: