Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1726 Vistos. Dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Nenhuma comprovação faz o requerido acerca de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2193 Processo 0014149-77.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO LIMBECK Manifeste-se a Defesa. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP) Processo 0015270-43.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - KEVIN ALVES DOS SANTOS - Manifeste-se a Defesa. - ADV: JULIO CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1865 comunicando o Egrégio Tribunal de Justiça. Após, expeça-se certidão de honorários à Defesa dativa em 30% do valor previsto no convênio e, cumpridas todas as diligências, com as anotações e comunicações de estilo, remetam-se os autos à Vara do Júri. Int. V. Acórdão: “negaram provimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 243 10.931/04). Cumpra-se o Artigo 172 do Código de Processo Civil. Oficie-se solicitando reforço policial e se necessário, ordem de arrombamento. Deverá a parte interessada providenciar os meios úteis e necessários para o cumprimento do mandado, devendo, ainda, tratar com o Oficial de Justiça do feito, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1835 acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP) Processo 1003022-85.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.S.L. - J.R.A.P.L. - Expedida certidão de honorários em prol do patrono da parte autora, que ficará à disposição para impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1760 Processo 1000337-37.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - P.H.P.P.R.S.G.K.P.F. - V.F.P. - Diante do pedido de fls. 59/61, expedi nova certidão de honorários em prol do patrono do requerido, que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3451 Processo 1005056-96.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.M. - Deverá a parte autora comparecer em cartório para assinatura do termo de curador provisório. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1005181-64.2018.8.26.0347 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1809 de audiência de conciliação ou de mediação. ( ) a discriminação das obrigações contratuais controvertidas e a quantificação do valor incontroverso do débito, nos termos do artigo 330, § 2º, do NCPC. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2134 RELAÇÃO Nº 0153/2014 Processo 0000091-73.2013.8.26.0604 (060.42.0130.000091) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Laisa Fernanda de Lima - Fica a defensora intimada da designação de audiência de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 28/11/2014 às 13:30 hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1809 - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP) Processo 1005056-96.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.M. - Vistos. Para reorganização da pauta, redesigno a entrevista do interditando, referida às fls. 23/24, para o próximo dia 02 de abril, às 17:00 horas. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OA