Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2808 Processo 1002008-71.2017.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Pedro Serra - Vistos.Retorne os autos à vara de origem para certificar o Trânsito em Julgado da decisão de fls. 22/23.Após, conclusos para análise da liminar.Int. - ADV: MARIA JULIA SERRA DE VASCONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2398 28 (vinte e oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Uma vez que respondeu ao processo preso, pois presentes os requisitos da custódia cautelar, e não havendo alteração desta situação fática, o réu deverá ser assim mantido, motivo pelo qual nego-lhe o direito de apelar em liberdade. Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2805 situação de fato, defiro a guarda provisória de E.V ao genitor A.L.S.V, independente de compromisso, servindo cópia desta decisão como termo de guarda provisória. Arbitro alimentos provisórios a serem pagos pela requerida ao filho, no importe de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2212 classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2038 Processo 0009298-38.2018.8.26.0114 (processo principal 1044328-54.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marisa Bernardo da Silva - Claro S/A - Vistos.Expeça-se em favor da exequente guia de levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 11).Após, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1893 ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP) Processo 0021284-78.2011.8.26.0002 - Procedimento Comum - Sociedade - Celso Rosano da Silva - - Ivone Marly Iked - - Jose Viana Lima - - Maria Estela Komatsu Braga - - Vera Aparecida Oliveira - Cooperinfo - Sociedade de Cooperativas de Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2195 reservando-se ao direito de apreciar o mérito da causa após a instrução criminal. Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo o dia 13 de junho de 2019, às 16:00h, para Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, ocasi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 2497 eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95. O preparo, sob pena de deserção, será ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 944 Antunes Antonio Raymer (OAB 191236/SP), Eduardo Zeronhian (OAB 104571/SP), Mauricio Duboviski (OAB 100665/SP), Bernadete Cardoso Pajares da Graca (OAB 123617/SP), Silvia Alice Costa S de Souza Carvalho (OAB 109157/SP), Leonardo Andrade Oliveira Fontana (OAB 219369/SP), LUIZ AUGUSTO LOPES PAULINO (OAB 259722/SP), MARCELO MAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 1818 é superior ao índice de inflação. Observando também, não ser o caso de devolução em dobro do valor, porque esta exige a máfé. Vislumbro, também, a possibilidade jurídica do pedido de a autora pleitear a indenização pelos danos materiais sofridos, neste caso, os lucros cessantes.Não houve a obser