6.109 resultados encontrados para luis carlos miguel - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1147 pena de extinção do feito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, além da condenação ao pagamento de custas processuais de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme o disposto no artigo 51 da Lei 9.099/95 e no Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Esp
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1199 Processo 1005752-83.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - MARIA CLAUDIA DOS SANTOS AZEVEDO - ME - Vania Ramos dos Santos - Ante certidão retro, indefiro a inicial nos termos do artigo 295, inciso III do CPC e Julgo EXTINTO por sentença, para que produza seus j
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 689 lesivo e o nexo de causalidade. No caso em questão, encontram-se presentes todos esses elementos. 9. Deixo consignado, que muito embora a responsabilidade do requerido decorra das suas próprias atividades, é evidente a negligência e imprudência do mesmo em negar o serviço, visto que após o falecimento da paciente a em
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 815 créditos pleiteados pela impugnante são representados por auto de infração administrativa e compostos de valor de multa e de encargo legal.Não houve divergência quanto à necessidade de habilitação do crédito, havendo, porém, divergência quanto os valores apurados. Dispõe o art. 9º, caput, II, c.c. o art. 124
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1605 THALLINGER (OAB 91092/SP), IVANI VENANCIO DA SILVA LOPES (OAB 116823/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0028319-89.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Cristina Barreto - Club Administradora de Cartões de Credito S/A - Ante os termos da
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 770 Paulo Sociedade Anônima -vasp - Fl.50:Vistos. Habilitação de crédito requerida pela UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional) na falência de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA - VASP-MASSA FALIDA, de crédito tributário no valor de R$53.891,43, referente a inscrição em dívida ativa de nº 80.5.07.013463-61. O a
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 1045 583.00.2005.070715-0/000000-000 - nº ordem 57/2005 - Falência - VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA -VASP E OUTROS - Fls. 19553/19555 - 1) Últimas decisões às fls. 18619/18621 (vol. 96, de 01/12/2008), 18643, 18848 (vol. 97, com autorização de viagem de Isaura Valério Azevedo), 18854 (vol. 97) e 19548 (vo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 798 JUNIOR (OAB 145529/SP), RUBENS MACHADO (OAB 97906/SP), ELIANA BUONOCORE BARALDI (OAB 144153/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), FERNAO DE MORAES SALLES (OAB 9805/SP), FERNANDO AUGUSTO JORDÃO DE SOUZA NETTO (OAB 15115/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), THIAGO DO AMARAL SANTOS (OAB 221789/SP), MILTON OL
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 722 1449 Fls. 14/16: Apresentem os exequentes extrato bancário da conta corrente declinada no item “a” do acordo de fls. 09, referente ao período compreendido entre agosto de 2009 até o presente momento. Prazo: cinco dias. Int. - ADV: THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP) Proces
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1102 TEIXEIRA OAB/SP 163004 - ADV MARCELLA CEBALHO TRINDADE CURTI OAB/SP 158519 - ADV ROBERTO TIMONER OAB/ SP 156828 - ADV RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO OAB/SP 153757 - ADV PRICILA NIGRO SILINGARDI JORGE OAB/SP 153514 - ADV PAULO SHIGUERU YAMAGUCHI OAB/SP 156612 - ADV SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA OAB/SP 152999 ADV DANIELA MARIA BR