6.109 resultados encontrados para luis carlos miguel - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2405 RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 0003804-72.2019.8.26.0272 - Curatela - Remoção - I.S. - - L.B. - Vistos. Aceito a competência. Dê-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA (OAB 81051/MG) Processo 0005838-38.2021.8.26.0114 (processo principal 1015334-79.2018.8.26.0114) - Cumprimento
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2502 de juros de mora e correção monetária nos termos da Lei nº 11.960/09, resolvendo-se, dessa forma, o mérito da ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas na forma da lei, arcará o réu com o pagamento das despesas processuais, e honorários advocatícios do
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2621 GUIMARÃES E SILVA (OAB 325660/SP) Processo 1002249-23.2021.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Luzia Aparecida Leite Frare - Vistos, Ante os documentos apresentados concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Fl.35: Ciente da regularização do polo ativo e cadastro
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2319 Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda - - Fabio Magid Bazhuni Maia - - Fabiola Bazhuni Maia Vassalo - - Welen Alexandra de Faria Santos Baumgartner - - Elvis Helbert Brevi - - Claudemir Zambonini - - Kaina do Rosário Alves Montagnini - Vistos. Fls. 653/654: Recebo os embargos declaratórios, porquanto
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3793 íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento virtual à audiência é obrigatóri
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2164 conceder a tutela pretendida, seja pela ausência de documentos que comprovem a inclusão do nome do requerente no SERASA, seja pelo fato de o próprio afirmar que não é possível precisar a extensão da influência da eventual cobrança indevida no score de crédito do mesmo. No mais, diante das especificida
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 146 MARABRAZ) - Vistos. 1) Em face da satisfação da obrigação e concordância das partes, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “a” do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. 2) Expeça-se MLE conforme formulário fls 48. P. I. C. e arquivese. - ADV: ERNANI SHINJIRO NAGATANI (OAB 334923/SP) Proc
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2753 e um reais e quarenta e um centavos), atualizado até abril de 2021. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ante o desfecho da demanda. Com a preclusão desta decisão, INTIME-SE o exequente para formação do INCIDENTE PROCESSUAL DE PRECATÓRIO ou RPV Requisição de Pequ
TJSP 31/05/2021 - Pág. 1964 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1964 DA SILVA - Vistos. Face ao retro certificado, corrijo o erro apontado e designo o dia 08 de março de 2021, às 13h30min, para audiência de Instrução, Debates e Julgamento, ocasião em que o réu será interrogado. Intimem-se as partes e as testemunhas, para que compareçam, PRESENCIALMENTE, nas depend�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3466 após a realização de audiência conciliatória, a qual não ocorreu por ter sido o requerido citado posteriormente a data agendada, determino a intimação pessoal do requerido para que apresente contestação, no prazo legal, que começará a fluir a partir da juntada do mandado positivo aos autos. Int. -