6.109 resultados encontrados para luis carlos miguel - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2769 vítima e as testemunhas, requisitando-as. Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 903/2017, esclareço que os autos físicos de Inquérito Policial serão arquivados logo depois de realizada a audiência. Sendo assim, ficam as partes desde já intimadas de que deverão comparecer em Audiência munidos de
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2478 fls. 94/95 e 99 evidenciam que o benefício requerido foi indeferido, na via administrativa, em decorrência da impossibilidade de análise concreta do caso pela Autarquia, ante o não atendimento das exigências referentes à documentação para comprovação da renda familiar (fls. 102/103). O requerente su
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 74 JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOÃO DA SILVA BARTANHA (OAB 154455/SP), LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP) Processo 0002114-92.2019.8.26.0244
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1900 efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado “Audiência Virtual Participar de uma A
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2272 LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 226: Defiro. Reitere-se o ofício de fls. 223/224. Intime-se. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP) Processo 1000784-81.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.F. - J.R.F. - R.S.A. - Visto
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1979 na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2169 em Audiência munidos de dispositivo de armazenamento móvel (pen drive) para obtenção de cópia dos depoimentos captados pelo sistema audiovisual. Esclareço, ainda, que tal dispositivo deve ser reservado apenas para esta finalidade específica, a fim de evitar a ocorrência de vírus e demais problemas
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3810 alimentos mensais no valor equivalente a 42% do salário mínimo ou, em caso de vínculo empregatício, no valor equivalente a 16,5% dos rendimentos líquidos do réu. Os alimentos provisórios foram fixados no valor equivalente a 40% do salário mínimo. Citado, o réu apresentou contestação e postulou a redução dos
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2638 audiência. 5) Ofícios para informações e descontos, se requeridos, serão expedidos após a audiência de tentativa de solução amigável do litígio, caso a conciliação não seja obtida. Servirá a presente como mandado/carta. Intime-se. Pariquera-Acu, 13 de março de 2019. - ADV: MICHELE CRISTINA RAM
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1277 e 1085847-85.2016.8.26.0100. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP), VICTOR DOMINGOS DA SILVA DINIZ (OAB 416959/SP) Processo 1084274-46.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Blitz Empreendimentos Ltda - Getur - Grupo de Empreendimentos em Transportes Urbanos