Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2170 para cumprir a tutela de urgência concedida a fls.69/70, em 48 horas, sob pena da aplicação de multa de R$ 100,00 para cada dia de descumprimento. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. - ADV: LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/ SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1000049-82.2017.8.26.0372 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2211 Fixo os honorários ao defensor dativo. Expeça-ce certidão oportunamente. Cumpram-se as demais formalidades. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP) Processo 0003044-85.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FRANCISCO APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 678 FÓRUM DE BRAGANÇA PAULISTA-SP) - Santo José Brasilio - Cumpra-se, conforme requerido.Após, devolva-se ao MM. Juízo Deprecante, com nossas homenagens e anotações de praxe.Int. - ADV: FLAVIO EGYDIO GONÇALVES (OAB 201394/SP) Processo 0007527-68.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1476 prescrição), nos termos da Súmula 393 do STJ. - ADV: SHIRLEY REGINA ALGARVE (OAB 164911/SP), CLOBE DE AZEVEDO REZENDE (OAB 59654/SP) Processo 0233279-34.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luiz Carlos do Carmo - Vistos. No julgamento do AgRg no AI nº 1.251.79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2428 Donizete da Silva - Vistos.Diante da declaração de fls. 04, concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3254 11.719/2008.Oferecida a resposta, dê-se vista ao Dr. Promotor de Justiça para manifestação; em caso de não apresentação, ou se o acusado não constituir Defensor, desde já fica nomeada a Defensora Pública atuante na Vara para oferecê-la, no prazo de 10 dias.Juntem-se F.A. e certidões dos feitos nel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2294 com suas necessidades básicas, nada obsta que parte do valor que a devedora receber a título de honorários seja constritada para a quitação da obrigação não paga, ainda mais que averbaexecutada tem natureza alimentar, motivo pelo qual a decisão deve ser reformada com o fim de se permitir apenhoranoro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2429 BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP) Processo 0000598-10.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Ivanildo Souza Vieira Vistos. Vista à defesa para que se manifeste nos termos do artigo 384, §2º, do C.P.P. Após, voltem-me conclusos. No mais, nos termos da resposta à acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2217 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2109 apresentaram resposta à acusação, porém não arguiram preliminares, reservando-se ao direito de apreciar o mérito da causa após a instrução criminal.Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo o dia 05 de julho de 2018, às 15