Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1580 física? Não. 2 - Nome: MARIA DE FÁTIMA SANTOS RODRIGUES Data de Nascimento: 06/07/1953 CPF: 260.299.478-26 Quinhão: 20% Grau de parentesco: Filha Portador de doença grave ou deficiência física? Não. 3 - Nome: NATALINO DOS SANTOS Data de Nascimento: 25/12/1950 CPF: 248.559.448-15 Quinhão: 20% Grau de parentesco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 516 lado, não se olvide da incidência da multa estabelecida no art. 523, do Código de Processo Civil, também indicada no item “5” da decisão acima referida. 4. O exequente não anuiu ao parcelamento proposto pelo devedor, salientando-se que, a teor do art. 313, do Código Civil, “o credor não é obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1359 de Sentença”; -No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item”156 - Cumprimento de Sentença”. Cumpre informar também ao patrono que, ao cadastrar o cumprimento de sentença, o sistema gerará NOVO NÚMERO DE PROCESSO, devendo os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1533 oprazo de 15 diaspara que o embargante comprove que a execução está garantida pela penhora, depósito em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia nos termos do Art. 16 da LEF,pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ante a ausência de pressuposto processual, com fulcro no art. 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2256 planilha das diferenças devidas às autoras, mês a mês, entre as patentes de Cabo/PM e 3º Sargendo/PM, decorrente do apostilamento ora determinado. Com as informações, intimem-se as requerentes, através do seu procurador constituído nos autos, pela imprensa, a quem caberá elaborar os cálculos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1423 peças trocadas no reparo indenizado se amoldaria à hipótese de colisão contra um animal; e d.- que o veículo segurado teria apresentado danos correspondentes a essa colisão contra um animal. À ré cumprirá demonstrar os fatos b.- que o Sr. José Pedro Herculani teria declarado ao inspetor de trafego d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1292 ré, tendo em vista a documentação colacionada aos autos às fls .40 e 129/131, bem como os esclarecimentos prestados às fls.124/126. Anote-se. Cuida-se de ação de arbitramento de aluguel pelo uso do imóvel de forma exclusiva pela ré. O autor afirma ser legítimo usufrutuário de 50% do imóvel, local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 455 - ADV: GABRIELA BORGES (OAB 354058/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003085-65.2020.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.B.N. - C.A.N. - F.P.E.S.P. - Fls. 305/307: Ciente. I. Primeiramente, não se olvide de que, “[...] realizada a partilha dos bens do ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1902 valor da causa. Providencie o exequente o recolhimento da taxa respectiva (FEDT Cód. 434-1 R$16,00 para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado). Com a resposta e, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento de eventual bloqueio de valor excessivo ou irrisório (§ 1º, do art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1542 Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S/A - Claudio Taira - Vistos, Fls. 14/15: Defiro. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais da instância superior para que seja proferida a sentença de ex