Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 510 em 13 de junho de 1986 e que perdurou até o falecimento do companheiro em 18 de agosto de 2019. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais). Tal condenação fica adstrita ao disposto no artigo 98, §3º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1613 no valor de R$ 4.795,98 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, lembrando que não são cabíveis os 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, ante a regra especial do artigo 55 da Lei nº 9.099/95

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1431 Processo 0022697-55.2020.8.26.0053 (processo principal 1049550-60.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Top Cesta de Alimentos Ltda - VISTOS. Na forma do artigo 513, § 2º do novo Código de Processo Civil, intimem-se os autores/executados para que, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2218 Indenização por Dano Moral - Aurea Cristina Feliciano Lombardo - CEALCA Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda (Faculdade Aldeia de Carapicuiba) - - CEJAC Centro de Estudos Jacareí Ltda - “Vistos, Fls. 117: Promova o cartório minuta de pesquisa de bens pelos sistemas Arisp e RenaJud. Defiro o blo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2618 GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 1000101-64.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Carlos Correia Batista - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Embora não se olvide a possibilidade do ajuizamento da ação de cobrança de seguro DP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1571 enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1411 devedor. Foi promovida a expropriação parcial dos valores, considerando que o valor da dívida era inferior ao valor do FGTS. Necessária a devolução, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o valor remanescente. A Caixa Econômica Federal é a operadora do fundo, de modo que a ela cabe informar ao J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1262 PAGAMENTO S.A. e outros - Jeorge Anastácio da Silva e outros - Globalfoodsistema Ingredientes e Tecnologia para Alimentos Ltda e outros - Aguarde-se a realização da Assembleia, em segunda convocação, prevista para hoje. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP), RENATA BORTOLINI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1594 e Representação - Vistos. Fl.140: Em relação à requerida Lorena Micheline Ramalho, tendo em vista que todas as diligências determinadas e realizadas nos autos se mostraram infrutíferas para sua localização, defiro a citação por edital com o prazo de 20 dias, devendo a autora providenciar o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1542 será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Expeça-se carta postal para intimação, desde que recolhidas as custas (Guia FEDTJ 120-1 no valor de R$ 23,55). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: LEA CRISTINA