Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1562 PAULO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. h0h2TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA E DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. Inconstitucionalidade declarada dos dispositivos sob enfoque. O primeiro, por instituir alíquotas progressivas alusivas ao IPTU, em razão do valor do imóvel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 1401 de como funcionava o aparelho. Por não conseguir aprender nada, procurou a direção da requerida para devolver o material e cancelar sua matrícula. Nesta oportunidade, foi informado que deveria antes quitar a prestação do mês, para, assim, proceder ao cancelamento da matrícula. Após o pagamento da parce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1691 14h02min., me deparei com um imóvel aparentemente desocupado, em cuja fachada há anúncio o oferecendo à venda, pelo que busquei informações nas proximidades, logrando êxito em ser atendido, especialmente, no imóvel sob número 549 da mesma via [imóvel ao lado do indicado para a diligência], oportunidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1721 direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s) Autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). Deve o Dr. Fernando Correa da Silva - OAB/SP 80.833, recolher a taxa de mandato judicial. - ADV: MARIA CARLA AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2554 multa cominatória (C.P.C, arts. 8º e 537, § 1º). Traslade-se cópia para os autos do incidente de multa em apenso. P.I.C. - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP) Processo 1013490-78.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1995 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Estatuto Processual. 6)-Decorrido o prazo para purgação da mora ou contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1690 verbas de sucumbência pois a Autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita ( cf. fls. 09 e 27 ). P.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP) Processo 1009304-80.2019.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1766 Merigue - Deve o requerido regularizar sua representação processual, juntado aos autos a procuração, bem como a taxa de mandato. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB 118913/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP) Processo 1002115-80.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1684 da Quarta Vara Cível, no Fórum local, localizado na Rua Lourival Freire, nº 110, Bairro Fragata, em Marília-SP. Intimem-se as partes.4- Intimem-se. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1595 Econômicos. 2 - A sentença de procedência da Ação Civil Pública de natureza condenatória, condenando o estabelecimento bancário depositário de Cadernetas de Poupança a indenizar perdas decorrentes de Planos Econômicos, estabelece os limites da obrigação, cujo cumprimento, relativamente a cada um