Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 991 Marcia Aparecida Comar - Paciente: Cicero Ferreira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: SÉRGIO COUTO JUNIOR (OAB: 254131/SP) 0487461-96.2010.8.26.0000 (990.10.487461-0) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: França Carvalho Agravante: Marcos Eduardo Gerato - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 74 Paciente: Flavia Murjilho Candido; Advogado: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB: 253458/SP); 990.10.517212-1; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2009.012807-1/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luis Carlos Puleio; Paciente: Hector Orlando Parrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 74 SOARES (OAB: 132282/SP); 990.10.419776-7; Habeas Corpus; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 160.01.2008.003248-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Reinaldo Alves; Paciente: Cezar de Freitas Siqueira; Advogado: Reinaldo Alves (OAB: 118059/SP); 990.10.419804-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 123 (OAB: 330858/SP); 2206670-51.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 852.692; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 1036 e Silva - Impetrante: Silvia Helena Avila da Cunha - Impetrante: Edson Campos Luziano - Paciente: Fabio Lopes da Silva Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Silvia Helena Avila da Cunha (OAB: 200512/SP) - Advogado: Edson Campos Luziano (OAB: 155158/SP) 0477301-12.2010.8.26.0000 (990.10.477301-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 853 82 - 0610244-42.2010.8.26.0016 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carla Themis Lagrotta Germano - Recorrente: Lapa Assistência Médica Ltda. - Hospital Albert Sabin - Recorrente: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão Recorrido: Aurea Coelhas Sallas e outro - Advogada: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 64 990.10.263169-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 6952/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE; Paciente: Suleman Hamis; Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público); 990.10.263174-5; Habeas Corpus; Comarca:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPETÊNCIA - LEVANTAMENTO DO FGTS - LITIGIOSIDADE SURGIDA COM A IRRESIGNAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. O Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais têm entendido que quando a expedição de alvará de levantamento traduz jurisdição voluntária, especialmente nos casos decorrentes do falecimento de titular da conta (Súmula 161 do STJ) desloca-se a competência para a Justiça Estadual, nos termos da Lei nº 6.858/80, não obsta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3974 EMBARGOS DE TERCEIRO 0001084-97.2016.403.6000 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003961-78.2014.403.6000) CALDERARO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA(PR019016 - EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA) X UNIAO FEDERAL Vistos etc.Trata-se de embargos de declaração opostos pela embargante Calderaro Engenharia e Empreendimentos Ltda, sustentando seu inconformismo com a decisão proferida às f. 806/e verso, que indeferiu o pedido de decisão liminar, e alegando existência de om

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 59 Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thais Helena Costa Nader; Paciente: MAURICIO EVANGELISTA GOMES; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 2057080-34.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: