Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tornem os autos conclusos para análise em relação aos acusados FELIPE e BRUNO.7. Com a notícia da intimação do acusado PAULO, nos termos do item 4 supra, sobrestem-se os autos, acautelando-os em secretaria. O curso do prazo prescricional permanecerá suspenso. Expediente Nº 4940 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003087-61.2013.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X DANIEL DE FRANCO FLORES(SP098784A - RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS E SP105933 - ELIANA ALO DA SILVEIRA E SP201937 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 640 SANTOS - Manifeste-se o autor acerca da contestação. - ADV: FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB 261621/SP), ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP) Processo 4010909-69.2013.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MARIA DE SOUZA PINTO SANTOS - Manifeste-se o autor acerca da conte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1109 Sanches - Vistos. Fls. 66/67: recebo a emenda à inicial. Anote-se. Regularize, a autora, sua representação processual. Int. ADV: KELSEN MARCONDES PORTO (OAB 298231/SP) Processo 1011023-10.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Nicolas Alexandre do Nascimento Pereira - Estado de São Pa

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2016. PAULO FONTES Desembargador Federal 00013 HABEAS CORPUS Nº 0011979-75.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.011979-3/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 469 Caio Matheus Moreira Couto (OAB: 435445/SP); Agravado: Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Interessado: Enia Vitoria Valentin; Advogado: Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515/SP); Advogado: Caio Matheus Moreira Couto (OAB: 435445/ SP); Interessado: Igor Mota Andrade; Advogado: Lucas Laurito Drighetti (OAB: 435515/SP); A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1496 Execução: 852.692 Sentenciado (a): DIEGO RIVERA TERAN, apenso de Regime Aberto, fls. 13 e vº, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). LUIS CARLOS PULEIO, OAB/ SP Nº 104.747. Execução: 852.692 Sentenciado (a): DIEGO RIVERA TERAN, apenso de Indulto (8172/13), fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003087-61.2013.403.6119 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X DANIEL DE FRANCO FLORES(SP098784A - RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS E SP105933 - ELIANA ALO DA SILVEIRA E SP201937 - FLÁVIO AYUB CHUCRI) X DAVID DE FRANCO FLORES X FERNANDA HELENA PASTORE(SP026078 - DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO E SP104747 - LUIS CARLOS PULEIO) X AYRTON ROBERTO PASTORE(SP026078 - DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO E SP104747 - LUIS CARLOS PULEIO) X YANAN LIU(SP026078 - DURVAL ANTONIO SOARES PINHEIRO E SP104747 - LUIS CARLO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1472 Nº 0019590-27.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Anderson Francisco - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso e deram provimento ao recurso do Ministério Público para fixar o regime semiaberto. V. U. - Advs: Fernand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2970 DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MARJORIE PERES SANCHES (OAB 306902/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RAISSA DE OLIVEIRA CHAVES (OAB 419906/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP) Processo 0006404-94.2019.8.26.0004 (processo principal 1007877

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei n 6.830/80, suspendo o curso da execução fiscal, já que não foram localizados o devedor e/ou bens. Considerando a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, não há necessidade de se aguardar um ano para remessa ao arquivo, remetendo-se, desde logo, ao arquivo. Tendo em vista que o Exequente não possui perfil de Procuradoria, publique-se. SãO PAULO, 5 de dezembro de 2019. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5023036-78.2019.4.0