Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007907-06.2001.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA Advogado do(a) APELANTE: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ - SP93967-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Cuida-se de ação anulatória de débito fiscal ajuizada por METALONITA INDÚSTRIA BRASILEIRA LTDA. em face da UNIÃO. Valorada a causa em R$ 60.697,81 (fls.198). Na sentença, o Juiz julgou o feito improcedente

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : OTAVIO ERNESTO MARCHESINI Agrdo.... : Uniao Federal e outros Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA Processso : 0009825-65.2008.403.0000 Classe .. : 126839 AGREXT - SP Origem... : 2001.03.99.046364-5 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : LUCKSPUMA IND/ E COM/ LTDA Advogado : LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0011503-18.200

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : ARC MAGO IND/ E COM/ LTDA Advogado : MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0041768-66.2009.403.0000 Classe .. : 139581 AGRESP - SP Origem... : 2003.61.05.015852-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : NATURE S PLUS FARMACEUTICA LTDA Advogado : LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0041786-87.2009.403.0000 Cl

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 9 II - Redistribuídos PROCESSO : 0009398-96.2002.403.6105 (2002.61.05.009398-6) PROT: 30/08/2002 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: NATURES PLUS FARMACEUTICA LTDA ADV/PROC: SP093967 - LUIS CARLOS SZYMONOWICZ IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP VARA : 8 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000017 Distribuídos por Depe

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : ARC MAGO IND/ E COM/ LTDA Advogado : MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0041768-66.2009.403.0000 Classe .. : 139581 AGRESP - SP Origem... : 2003.61.05.015852-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : NATURE S PLUS FARMACEUTICA LTDA Advogado : LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0041786-87.2009.403.0000 Cl

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do pedido de desbloqueio (fls. 127 e 144-verso). Relatei. Decido. Pelo despacho de fl. 142 foi determinada a juntada de extratos bancários para comprovação da natureza do valor bloqueado. Porém, consoante certidão de fl. 144 a executada não se manifestou. Sendo assim, parte executada não comprovou a impenhorabilidade do valor bloqueado, razão pela qual indefiro o pedido de desbloqueio. Proceda a Secretaria a inclusão de minuta de transferência do valor bloqueado, através do sistema Ba

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006543-13.2012.403.6100 - ANTONIO FIRMO DA SILVA(SP231186 - RENZO CARLOS SANTOS TEIXEIRA) X UNIAO FEDERAL Recebo o recurso adesivo interposto pela parte autora, em seus regulares efeitos jurídicos (art. 500, parágrafo único, do CPC). Vista à União Federal para contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas legais. Int. 0016312-45.2012.403.6100 - RENATO MATTOS CUNHA X MARY KOBAYASHI MATTOS CUNHA(SP190064 - MATEUS LE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028866-51.2008.403.6100 (2008.61.00.028866-4) - RUBIA MAGNOLIA LOBO COSTA(SP254007 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218575 - DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO E SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) Ciência do desarquivamento do feito. Informe ao requerente, que os autos permanecerão em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, à sua disposição. Após, retornem os autos ao arquivo, se em termos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0689326-48.1991.403.6100 (91.06

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0005729-51.2001.403.0000 (2001.03.00.005729-2) Classe .. : 126207 AI - SP Origem... : 2000.61.09.007760-0 Vara..... : 1 PIRACICABA - SP Agrte.... : CHRISTIANO ARTHUR FREDERICH E CIA LTDA Advogado : LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0006208-44.2001.403.0000 Classe .. : 126579 AI - SP Origem... : 1999.61.09.002918-2 Vara..... : 2 PIRACICA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : NANCI E LUCIANE COM/ DE ROUPAS LTDA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0034633-95.2012.403.0000 Classe .. : 492847 AI - SP Origem... : 0002016-05.2008.403.6182 (2008.61.82.002016-3) Vara..... : 5F SAO PAULO - SP Agrte.... : IND/ BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA Advogado : LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0000706-07.2013.403.0000 Class