Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1277 ementa extraída da página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA. NÃO INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. HONORÁRIOS. CABIMENTO. 1. A verba honorária é devida pela Fazenda exequente tendo em vista o car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 924 Souza Domingues - - Aparecido Domingues - - Lourdes Carlos de Souza Domingues - Vistos. Prejudicado ante a decisão de fls. 150/151. Cumpra a serventia a integralidade da decisão, devendo a parte autora, ainda, comprovar a encaminhamento da decisão ofício prolatada. Intime-se. Barueri, 20 de janeiro de 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2977 Processo 0000842-19.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000842) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Edinete Lima de Oliveira - Banco Itaucard Sa - Intime, novamente, o banco requerido para no prazo de cinco dias regularizar o recolhimento da taxa previdenciária devida pela juntada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1176 E.F. 287663/06 0 - D.A. 7021453/06-1 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X HALNA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 16 - ADV.: Gláucia Kohlhase Marques OAB/SP 181965. E.F. 318340/89 0 - D.A. 3183408/89-9 EXECUÇAO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1176 cópia desta para os autos da execução e, se o caso, dos embargos. 6. P.R.I.”: E.F. 19602/10 0 - D.A. 5175089/10-2 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X CARLOS DOS SANTOS NERI TRIGO - Fl. 41 (Fl. 43 - informação do contador: O valor desta Execução é INFERIOR ao Valor de Alça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 969 autora quanto às inconsistências da apólice anterior, defiro a substituição da apólice do seguro-garantia (fls. 3441/3451) pela apresentada às fls. 3619/3630.b. Defiro o prazo de 10 dias para que a autora providencie o recolhimento do valor pendente. Após o cumprimento do item ‘b’, será apreciado o pedido de su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 1757 nº 4.595, de 13/12/64), de sorte que somente através do Poder Judiciário é possível obter informações relativas a endereços e a eventuais fundos disponíveis. Mas a questão não é esta. O que se discute é o direito subjetivo da parte de provocar o Judiciário para obtenção de informações quer junto à Rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2750 RELAÇÃO Nº 0314/2016 Processo 1000219-20.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Umoe Bioenergy S/A - ESTADO DE SÃO PAULO - Fabio Ibanhez Bertuchi - Vistos. Homologo o laudo pericial de fls. 289/239, em seus aspectos formais. Torno definitivos os honorários provisórios fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1243 COLETTA (OAB 153883/SP) Processo 0027095-25.0200.8.26.0090 (583.90.0200.5009634) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Tecnologia Bancaria S/A - Vistos. 1. Tendo sucumbido a Fazenda, diga a parte contrária se tem interesse na execução das verbas sucumbenciais, caso já não o tenha feito. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2471 manifestação do Ministério Público de fls. 43 como razão de decidir, entretanto, para reduzir os alimentos provisoriamente para 34% do salário mínimo vigente. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 41, citando-se e intimando-se o requerido, da fixação supra e da data da audiência. Int. - ADV: ÉDNEY