Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 2236 E.F. 11.199.940-4 - FESP X HOTEL PORTO DO SOL SAO PAULO LTDA - Adv(s): ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO, OAB/RJ No. 71.018. E.F. 41.304.029-6 - FESP X HOTEL PORTO DO SOL SAO PAULO LTDA - Adv(s): ANTONIO AFFONSO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO, OAB/RJ No. 71.018. E.F. 71.236.106-4 - FESP X HOTEL PORTO DO SOL SAO PAULO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2541 Int. - ADV: ALEXANDRE LOBOSCO (OAB 140059/SP) Processo 0001099-36.2017.8.26.0090 (processo principal 1542230-82.2015.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Vila Nova Negocios Imobiliarios Ltda. - VISTOS. Tendo em vista que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2265 Processo 0001099-36.2017.8.26.0090 (processo principal 1542230-82.2015.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Vila Nova Negocios Imobiliarios Ltda. - VISTOS. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 2348 Nos processos abaixo, na folha indicada, consta a decisão “1 . Aguarde-se por um ano o julgamento do recurso. 2. Decorrido o prazo do item 01 sem manifestação, comprovem as partes o andamento e eventual resultado do recurso interposto/ ação em curso. 3. Não atendido o item anterior, aguarde-se provocação no arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 936 ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 46: 1- Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento judicial do(s) depósito(s) em favor da parte interessada, com as formalidades de praxe. 2- Antes, porém, fica instado o devedor, como requerido, a depositar o saldo remanescente sob pena de regular prosseguimento do feito. Efetuado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1342 Estado de Sao Paulo - Oasis Comercio de Cosmeticos Ltda Epp e outros - Fls.280: Vistos.Comprove a executada o trânsito em julgado da decisão mencionada a fls. 251/252.Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ PATERRA (OAB 47505/SP) Processo 0988585-67.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1176 autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil, art. 503, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4. Com o trânsito em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1185 Processo 1047061-50.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - REC SS. Tiradentes Empreendimentos S.A - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - as custas por fase de apelação importam no valor de:I - (4%) R$ 422,71, na DARE, Cod. 230. - ADV: DENISE PEREZ DE ALMEIDA (OAB 84240/SP), CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1010 “A expressão prova inequívoca deve ser entendida em termos, porquanto se “inequívoco traduz aquilo que não é equívoco, ou o que é claro, ou o que é evidente, semelhante qualidade nenhuma prova, absolutamente nenhuma, a reveste, pois toda ela, qualquer que seja a sua natureza (iuris tantum ou iuris et de iure

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 364 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013826-82.2021.8.26.0053; Assunto: Concessão; Apelante: Alice Freitas da Silva; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antoni