51 resultados encontrados para luis coutinho lapa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7459 Advogado: Carolina Valenca Ferraz (OAB:PE1058-A) Advogado: Lucyana Cristina Costa De Vasconcelos Avelino De Melo (OAB:PE18991) Advogado: Rafaela De Lira Jordao Coutinho (OAB:PE30168) Reu: Ricardo Luis Coutinho Lapa Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUT
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4121 RÉU OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital ADVOGADO por advogado habilitado e emitido por autoridade certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a Intimado(s)/Citado(s): partir da versão 10.2 ou superior (para baix�
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 4985 (a) utilizar máscara de proteção facial; internacional, atestando a imunização completa, contendo (b) apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico identificação da pessoa, datas de aplicações da vacina, lotes e ou digital, emitido por autoridade pública competente, nacional ou nome(s) do(s) fabricante(s) correspondente(s). internacional
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2615 comprovação do recolhimento do depósito recursal Id. a3d6afd e Da cobrança dos valores referentes a cota-parte do empregado custas processuais ID. a24bab7. decorrente de plano de saúde contratado pela empregadora. 4. A representação processual das recorrentes está regularmente comprovada, mediante procuração acostada aos autos, sendo o Resta incontroversa
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2927 dedução da quota parte do reclamante, consoante OJ-383 da SDI- ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY I/TST, observado o regime de competência, mês a mês, sendo que Juíza do Trabalho Substituta as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas salariais mad deferidas (13º salário), na forma do art. 28, da Lei nº 8.212/91. Para o imposto de renda, ob
4 - Ano XCIX Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Everaldo Vieira da Silva 196.342-3 Tarcísio Ferraz Coelho 318.706-3 Mariana Medeiros de Arruda Ricardo 318.678-4 Talitha Beltrão de Sá Martins 324.945-0 Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena 318.650-4 Recife, 23 de dezembro de 2022 PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA CARGO 0031300013.004476/2022-42 JOSÉ MARCELO CORDEIRO POSSAS 10161-3 ANA EM GEST REC HID - AGRH A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃ
Recife, 15 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 152 - 17 Nº 1934 - Dispensar JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 393.387-3, da Função Gratificada de Diretor de Articulação Institucional, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2020. Integrante de Equipe de Apoio, no período de 12 a 31 de julho de 2020, durante a ausência do seu titular, Ricardo Luis Couti
Recife, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 29, DE 11/11/2021. Ano XCVIII • NÀ 214 - 3 Nome Função Matrícula 184-7 Renan Arruda Pereira Presidente Sandra Bezerra de Assis Oliveira Membro 053-1 Cybele Maria Campos de Carvalho Membro 172-1 Ricardo Antônio Ramos Silva Membro 099-6 Jos
Recife, 14 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Governo do Estado Isais Isidro da Silva Altera o Decreto de nº 48.832, de 19 de março de 2020, que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Função Matrícula Presidente/Pregoeiro 335.833-0 Josilene Henriques da Silva Membro/Integrante de Equipe de
4 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR , quando inerentes ao exercício das suas prerrogativas de natureza institucional PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 10/03/2020. O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº 38.297, de 2012, Recife, 12 de março de 2020 interação institucional interação institucional ês 0