DOEPE 14/04/2020 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Governo do Estado
Isais Isidro da Silva
Altera o Decreto de nº 48.832, de 19 de março de 2020,
que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas
temporárias adicionais para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente
do coronavírus.
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
335.833-0
Josilene Henriques da Silva
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
394.929-0
Diana Rosa Fidalgo Wanderley
Zabeu de Almeida
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
394.038-1
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 48.942, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Ano XCVII • NÀ 68 - 3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
18/02/2020 a
17/02/2021
01/04/2020
a 31/03/2021
PORTARIA SAD Nº 807 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 4, da Secretaria da Casa Civil – SCC, os seguintes
servidores:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar algumas das medidas restritivas temporárias adicionais adotadas até então
para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, especialmente quanto à
concentração e à aglomeração de pessoas,
DECRETA:
Art. 1º O § 1º do art. 5º do Decreto nº 48.832, de 19 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Nome
......................................................................................................................................................................................”
Matrícula
Ana Valéria Santos do Amaral
Presidente/ Pregoeira
258.905-2
Luciana de Albuquerque Lima
Ximenes Araújo
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
388.012-5
Rogério Cruz de Lemos
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
337.756-3
“Art. 5º ...........................................................................................................................................................................
§ 1º Fica vedado o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio,
e aos parques localizados no Estado de Pernambuco, para prática de qualquer atividade, até o dia 20 de abril de
2020. (NR)
Função
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Vigência do
Enquadramento
01/12/2019 a
30/11/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 3.023, de 18 de dezembro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 808 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, Nível 1, da Central de Licitações
do Estado, da Secretaria de Administração – SAD, os seguintes servidores:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de abril do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
Vigência da
Comissão
Nome
Anna Christina Melo Barreto
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
299.741-0
Renata Cartaxo Jacome
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
299.742-8
Talitha Beltrão de Sá Martins
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
324.945-0
Mário Henrique Borges Vanderlei
Membro/Integrante da Equipe
de Apoio
318.717-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
31/03/2020 a
30/03/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.490, de 11 de outubro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 809 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, do Gabinete do Governador, os seguintes servidores:
Secretarias de Estado
Nome
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 804-Designar a servidora Fabiana Maria Pereira Catão Ribeiro, matrícula nº 299.696-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão de Chefe da Unidade de Gestão de Contratos, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Frederico
de Siqueira Britto Filho, matrícula nº 318.720-9, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 805-Designar o servidor Reiginaldo de Castro Calazans Junior, matrícula nº 299.718-5, para a percepção do Bônus Mensal de
Desempenho – BMD, conforme preceito do inciso III do art. 2º do Decreto nº 40.850, de 02 de julho de 2014, em substituição a Tatiana
Brenda Chianca Aquino de Carneiro, matrícula nº 299.662-6, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 806 DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado SCGE, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Ana Elisabeth Harle de Castro
Presidente/Pregoeira
279.589-2
Gicélia Domingos de Carvalho
Souza
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
374.006-4
Márcia Maria Santos de Souza
Gonçalves
Membro/Integrante de Equipe
de Apoio
356.371-5
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
01/04/2019
a 31/03/2020
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 812-Considerar autorizado o afastamento do servidor LUIZ EDUARDO HIRATA, matrícula nº 383.098 - 5, para participar do XXIV
Congresso Brasileiro de Acupuntura, no período de 19 a 24 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
07/01/2020 a
06/01/2021
Nº 811-Designar a servidora Jaqueline Barbosa Carneiro de Almeida, matrícula nº 8.525-1, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 2, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos- EMPETUR, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 de abril a 17 de maio de 2020, durante a ausência do seu titular, Ricardo Luis Coutinho
Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença para tratamento de saúde.
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Vigência do
Enquadramento
Nº 810-Dispensar o servidor MÁRIO HENRIQUE BORGES VANDERLEI, matrícula nº 318.717-9, da função de membro/integrante de
equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, Nível 1, da Central de Licitações do Estado,
da Secretaria de Administração - SAD, com efeito retroativo a 31 de março de 2020.
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
Vigência da
Comissão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Sérgio Montenegro
DIAGRAMAÇÃO
Higor Vidal
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07
Insc. Est. 18.1.001.0022408-15
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747
[email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]