Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2724 63.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Escola Emanuel Kant S/C Ltda - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença. 1) [fls. 107-109] - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Empregador porque a questão pode ser esclarecer por outro meio. Assim, deve a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1191 Alves de Oliveira - Maria Aparecida de Souza Leite - Ante o exposto, resolvo o mérito (artigo 487, I, do CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação movida por ILDEGARDES ALVES DE OLIVEIRA em face de MARIA APARECIDA DE SOUZA LEITE e o faço para reintegrar a posse do imóvel sub judice ao autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 893 referida requerida nos ônus da sucumbência. É que nos termos da Súmula nº 421 do STJ são indevidos honorários advocatícios nas ações em que a parte contrária for representada pela Defensoria Pública que é órgão do devedor (dotado de autonomia financeira e funcional, conforme o art. 134 da CF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 936 instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 857 mais sendo requerido, providencie-se o formal arquivamento. Publique-se. Intime-se. - ADV: ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP) Processo 1009494-39.2018.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Santos - - Pedro da Silva Santos - - Georgina da Silva Santos - - Natalino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1115 Processo 1005633-11.2019.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.N.S. - E.N.S. - - E.N.S. - - E.N.S. - - A.N.S. - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será o autor/ exequente intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 997 Silva - - Leonildo da Silva - - Sergio Fernandes da Silva - - José Maria Silva - Providencie a parte inventariante as certidões de casamento atualizadas dos herdeiros pré-falecidos Nelson, Luiz e Aparecido, no prazo de 30 dias úteis. Após, voltem conclusos. - ADV: ALINE LOPES SIQUEIRA DE FARIA (OAB 1876

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1965 termos do disposto no Enunciado nº 76 do FONAJEF e no comunicado supra mencionado. Cientifique-se a parte autora desta decisão e de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2152 autora/credora, o processo deve ser extinto pela quitação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, alínea ‘a’, do art. 924, II, ambos do NCPC. Sem sucumbência em razão do consenso. Sem taxa de satisfação (Lei 11.608/2003, art. 4º, III) em processo de conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 869 artigo 100, § 12, da Constituição Federal, o qual determina que a atualização de valores de requisitórios, após sua expedição, até o efetivo pagamento, independentemente de sua natureza, será feita pelo índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança, e, para fins de compensaçã