Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Nº 2015.01.1.124589-2 - Procedimento Comum - A: PAULO VICTOR NUNES DE MELO. Adv(s).: DF025561 - Paulo Victor Nunes de Melo. R: MARCOS AURELIO FERREIRA DA FONSECA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio, - 20150111245892. À vista do preceito normado no art. 370, do NCPC, e tendo por premissa o conjunto fático probatório já co

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 DESPACHO Nº 2016.16.1.006873-6 - Procedimento Comum - A: DIEGO DOS SANTOS. Adv(s).: DF039713 - Sandra Borges Valente. R: CAROLINE RODRIGUES GREGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado d

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 pena de extinção/arquivamento. Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo. Samambaia - DF, segunda-feira, 07/03/2016 às 14h36. . Nº 2014.09.1.021638-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: SERGIO GONCALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 precipuamente, a solucionar litígios da comunidade. Entendo, que somente devem tramitar perante este foro e este é o objetivo da lei, as causas envolvendo residentes nesta Circunscrição Judiciária, suprimindo, desta feita, o cumprimento de diligências além de suas fronteiras, exceto na hipótese o inciso III, do artigo 4º da mencionada lei. Neste passo, cabe destacar o ?ENUNCIADO 89 ? A incompetên

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto à suficiência do deposito. Prazo de 5 dias, sob pena de o seu silêncio importar na aquiescência com o valor pago. Transcorrido o prazo e nada requerendo a parte credora, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Caso apresente valor remanescente a ser complementado pela devedora, intime-se a requerida para depositar a quantia remanescente,

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Nº 2013.11.1.005316-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: POLIMIX CONCRETO LTDA( NO REP. LEGAL). Adv(s).: PR018435 Adilson de Castro Junior. R: TORK ENGENHARIA LTDA ME( NO REP. LEGAL). Adv(s).: Nao Consta Advogado, PR047404 - Bernardo Gobbo Tuma. Verifica-se que a empresa executada já indicou bens à penhora, razão pela qual mantenho a decisão de fl. 285. De outro lado, já houve aos sistemas BA

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Nº 2013.06.1.012962-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Adv(s).: DF038518 - Vinicius Barros Rezende, DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: PAPELARIA ALVES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VILMAR ALVES FRANCA. Adv(s).: (.). Recebo a apelação interposta pelo autor, nos efeitos devolutivo e suspensiv

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 9099/95. Sem custas. Sem honorários, art. 55 da Lei 9.099/95. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Transitada em julgado, arquive-se com baixa, com as cautelas necessárias. P.I. Taguatinga/DF, 14 de junho de 2016 17:49:36. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Nº 0

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 julgador a fim de que encaminhe a este Juízo cópias da sentença e da certidão de trânsito em julgado. Intimem-se. Cumpra-se. Samambaia DF, sexta-feira, 27/05/2016 às 15h15. Tatiana Iykiê Assao Garcia,Juíza de Direito . Nº 2015.09.1.027561-3 - Procedimento Comum - A: FERNANDO MIOTTI FONSECA. Adv(s).: DF046650 - Luis Fernando Lima Pereira. R: ROGERIO ROCHA DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1545 Processo 1005448-14.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Luis Fernando Lima da Silva - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de process