Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2779 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 3 (três) dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, de veículo via RENAJUD, cumprindo à parte credora comprovar nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2872 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2019 Processo 0000012-74.2016.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S. - Vistos etc. Designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2940 penhora (iniciando-se pelas eletrônicas - BACENJUD, o RENAJUD e a anotação de penhora de imóveis por meio do sistema ARISP), fica o requerimento desde já deferido com os benefícios dos §§ 1º e 2º do art. 172 do CPC. Efetivado o bloqueio no montante requerido, proceda-se à transferência e intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 7101 a ser realizada na sala de audiências do JEC (sala 51, 1º andar, edifício do fórum local). Eventuais testemunhas por conta das partes, as quais serão apresentadas em audiência, não sendo necessária a apresentação do respectivo rol. Intimem-se com as advertências de praxe em especial no que concer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3990 Processo 1000658-32.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Acrux Securitizadora S/A Certifico e dou fé que foi expedido MLE em favor do(a) executado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 309, em cumprimento às fls. 298/299. Valor: R$ 1.811,08, acre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3557 com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso, em que pese a alegada situação financeira intrincada, a empresa encontra-se regularmente constituída e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio, suficiente para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4435 nº 2.564/2020, e nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de abril de 2023, às 14h45min. Comunique-se o estabelecimento prisional no qual o réu encontra-se detido. Intimese o d. Defensor para que apresente seu endereço

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4031 do auto de arrematação, e, ainda, em valor inferior ao apontado pelo exequente para quitação integral da dívida, conforme fls. 499. Por fim, patente a inexistência de coproprietário do imóvel penhorado, conforme R-8 da matrícula n. 182.627 do imóvel (fls. 157), a inaplicabilidade da Lei n. 9.514/97 à hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4228 na defesa do executado que possui advogado constituído nos autos que esta sendo regularmente intimado. Assim, em análise conjunta dos artigos 77, VII, 274 Parágrafo único entendo como VALIDA a intimação do executado da decisão de fl. 202 para pagar a divida em 03 dias sob pena de ter a sua prisão decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3491 efeitos. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil, combinado com o artigo 1º da Lei nº 6.830/80. Deixo registrado que, em caso de descumprimento do acordo, a execução pode