Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1864 Peruzzo (OAB: 102999/SP) - Advogado: Márcio José Rodrigues (OAB: 197850/SP) - Advogado: Dárcio Marcelino Filho (OAB: 209151/SP) - Advogado: Caio Prudente da Costa Peruzzo (OAB: 333345/SP) 1000178-86.2015.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3188 DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DA SUJEIÇÃO PASSIVA DE PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO CUJA CIRCULAÇÃO SEJA NO ESTADO QUE LANÇOU O TRIBUTO.DIREITO DE ESCOLHA DO LICENCIAMENTO LIMITADO PELO LOCAL DE CIRCULAÇÃO PREPONDERANTE DO VEÍCULO.CONTRIBUINTE COM SEDE NO LOCAL DE CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO A ATRAIR A APLICAÇÃO DO TEMA 708.AGRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 91 0259541-97.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 452.01.2009.003561-1; Assunto: Denunciação caluniosa; Impetrante: ROQUE WALMIR LEME; Paciente: Karla Andreia de Oliveira; Advogado: ROQUE WALMIR LEME (OAB: 182659/SP); 0259542-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Garça; Vara: 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5194 Embargte: Ald Automotive LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – VÍCIO DE OMISSÃO NÃO CARACTERIZADO – RECURSO DESTINADO AO PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS CONSIDERADOS CONTRARIADOS – DESNECESSIDADE DE REFERÊNCIA EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 2201 Nº 1000977-45.2014.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ald Automotive LTDA - Embargda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Magistrado(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2353 a devolução da(s) carta(s) precatória(s) da Comarca d o Rio de Janeiro / RJ - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ACHILLES MADEU NETTO (OAB 12821/SP) Processo 0022300-93.2013.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - fls.125: Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2129 Processo 1043821-14.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Hesa 88 - Investimentos Imobiliarios Ltda - Tendo em vista o cenário de incerteza, próprio dos processos judiciais, que abrange até mesmo a possibilidade de regularidade das glosas efetuadas pela municipalidade, tendo por fund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1719 art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Luciana Raveli Carvalho (OAB: 219200/SP) Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1567 Processo 1009768-86.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Provence Construtora Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO e outro - Vistos. Providencie a autora a entrega dos documentos constantes no termo de diligência. Após efetiva entrega, fica deferido o prazo de 10 (dez) dias ao perito para entrega d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2142 Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000980-97.2014.8.26.0014/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Ald Automotive