Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2425 à regularidade da constrição está preclusa (CPC: art. 507). Assim, nesta etapa, caberia à impugnante apenas indicar se houve ou não excesso de penhora ou nulidade absoluta, porquanto, o ato de constrição em si, já está perfeito e acabado. Esclareça-se que o cumprimento de sentença é fundado em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 497 o seu recolhimento no prazo de 05 (cinco) dias. Não tendo sido atendida a intimação no prazo previsto nas NSCGJ, expeça-se certidão para inscrição do débito junto à dívida ativa. IV - Ausente o interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, baixando-se o presente, bem como o inc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 468 LUIS FERREIRA DE CARVALHO 058.814.333-27 R$8.000,00; LUIS FILIPE COSTA AVELINO 013.423.974-10 R$108.600,00; LUIS FRANCELINO DA SILVA 228.115.834-91 R$11.000,00; LUIS HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS 105.866.514-62 R$300,00; LUIS HENRIQUE LIMA DE SOUSA 032.977.443-32 R$2.500,00; LUIS JOSE DA SILVA 028.418.394-60 R$7.945,21; LUIS JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3885 autores e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha realizada nestes autos de inventário/arrolamento dos bens deixados por Estelita Maria dos Santos, atribuindo aos herdeiros nela contemplados seus quinhões e direitos, ressalvado eventuais direitos de terceiros e em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4252 - CITE-SE E INTIME-SE a pessoa acima indicada para cumprimento da decisão que segue. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, uma vez que não realizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2025 os custos de documentação e transferência, incluindo IPVAs, multas, correção e juros. Com a inicial vieram os documentos de fls. 24/52. A tutela de urgência foi deferida em parte às fls. 53/54 Citada, a Fazenda do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito Detran ofereceram contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 244 possui(em) dependentes econômicos, qualificando-os, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e, consequentemente, extinção do feito, nos termos do art. 102, parágrafo único do mesmo diploma legal. Int. - ADV: LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP) Processo 1001963-09.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 3526 levantamento dos depósitos judiciais, com prazo de 60 dias, um pelo qual fica a parte exequente acima qualificada ou seu procurador também qualificado, autorizados a proceder ao levantamento de seu crédito e outro em favor do procurador do valor do crédito sucumbencial. Os depósitos judiciais são da cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2630 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º, do CPC). Int. ADV: PEDRO EVANGELISTA DE FIGUEIREDO NETO (OAB 277955/SP) Processo 1059680-29.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Lara Araujo Peres Silva - - Alex da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2190 quanto ao deferimento indiscriminado de levantamentos nessa modalidade, a fim de evitar atraso no cumprimento das ordens, tendo em vista que o Banco do Brasil centralizou essa atividade em um canal exclusivo de atendimento, com quadro reduzido de funcionários, em razão da necessidade de contingenciamento; c