Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2178 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), NATHANY DE SOUZA (OAB 354644/SP) Processo 1000951-94.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2327 Processo 0000288-65.2019.8.26.0362 (processo principal 1008019-66.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Carlos Alberto Aparecido Ramos - - Marineuza Aparecida Costa Ramos - Vistos. Tratam-se os presentes autos de Cumprimento de Sentença onde se pretende executar tanto os valores devi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2373 que incluiu o inciso VII, no artigo 3º, da Lei 8009/90. Assim posicionou-se a jurisprudência: “Penhora Bem de família Fiador A impenhorabilidade do bem de família, em obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação é inoponível conforme artigo 3º, VII, da Lei nº 8.009/90” (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2152 e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2151 Processo 1007986-13.2016.8.26.0362 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Servidor Público Civil - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e outros - José Natalino Paganini - - Sérgio Luiz Dellai - Prefeitura Municipal de Leme - Consorcio Intermunicipal Cemmil - Pro Estrada - Vistos. 01. Fls. 660/662:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2331 cumpra o quanto determinado nas fls. 50 apresentando certidão do registro de interdição anterior para expedição de mandado de substituição de curador ao CRC competente. Referida certidão pode ser obtida junto ao CRC onde foi registrada a interdição. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FREIRE (OAB 139216/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1076 partes a apresentação de memórias no prazo comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/ SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP), JULIO CESAR TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 218282/SP), CELSO WAGNER THIAGO (OAB 82719/SP) Processo 1013336-79.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2565 mandado. Transcorrido 30 (trinta) dias sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Na inércia, os autos subirão conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inc. III do CPC - ADV: JOSE LUIS PEDROSO DE LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2040 pagamento no prazo, ou manifestação diversa do acusado, tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. 8 - A defensora nomeada, arbitro os honorários complementares.9 Int. - ADV: SONIA MIRANDA CAVALCANTI DE AZEVEDO (OAB 57536/SP) Processo 0002959-71.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002959) - Auto de Pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2350 - ADV: KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP) Processo 1004986-68.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Geralda Roza de Jesus Souza - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fica intimado o requerente a manifestar, no prazo de cinco dias, sobre petição e comprovante de de