4.867 resultados encontrados para luis pedroso de lima oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2834 deverá ser observado a norma inserta nos § 3º, do artigo 98, do Código de Processo Civil.Proceda a serventia à respectiva baixa da parte ré, nos registros deste feito (Histórico das Partes).Publique-se para conhecimento das partes e, após, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as devidas anotaçõ
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1093 impetrante em UTI.Intime-se pessoalmente o Diretor do Departamento Regional de Saúde para o cumprimento da decisão, bem como o CROSS, por email. Notifique-se o impetrado para que preste as informações em 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 7º,II da Lei 12.016/09, dê-se ciência ao representante judicial da
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1289 DESPROVIDOS OS RECURSOS OFICIAL E DA RÉ E, DE OFÍCIO, ESTABELECIDO O CRITÉRIO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, AFASTADA A APLICAÇÃO DA LEI 11.960/09 (1% AO MÊS, CONFORME ART. 406, DO CÓDIGO CIVIL E PELA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA). (TJ-SP, Apelação nº 0001723-59.2011.8.26.0102,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1421 GOMES POLAINO (OAB 258080/SP), ARTUR ROBERTO FENOLIO (OAB 57546/SP), JOSE LUIS PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP) Processo 0007342-29.2012.8.26.0362 (362.01.2012.007342) - Execução de Alimentos - Alimentos - Rayssa Tainara São Roque Lora - Edson Lora - RAYSSA TAINARA SÃO ROQUE LORA, qualificada nos autos, op�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1547 do IIRGD, complemente-se, se for o caso, com urgência. Da prisão preventiva. A representante do Ministério Público requer a decretação da prisão preventiva dos acusados. Verifico que ao delito comina-se pena máxima superior a quatro anos, e a materialidade delitiva foi comprovada pelos documentos cola
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1604 SP) Processo 0001644-71.2014.8.26.0362 - Inquérito Policial - Roubo - Miller Vieira da Silva - Fica o defensor intimado de sua nomeação para defender o acusado, devendo prestar compromisso conforme provimento CSM 1492/2008, bem como para apresentar defesa escrita no prazo legal - ADV: PAULO CESAR SABINO
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1621 pelo prazo de cento de vinte (120 dias) após a realização da perícia. - ADV: SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP) Processo 0002110-02.2013.8.26.0362 (036.22.0130.002110) - Procedimento Ordinário - Guarda - José Rivaldo da Silva - Fls 45/46: defiro. Expeça-se carta precatória, para ci
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1714 ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP) Processo 1008509-93.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.R.F. e outro - E.C.R.N. e outro - Vistos. Diante da declaração de fls. 73/74, que atesta a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerido(s) os benefícios da gratuida
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1835 Processo 0001454-79.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001454) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Nos termos da manifestação retro, e tendo em vista o disposto no artigo 791, inciso III
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1939 sobre a existência de PIS e F.G.T.S. em nome de José Cazuza filho, natural da cidade de Iguatemi - MG., filho de José Cazuza da Silva e Amasilia Vicente da Silva, nascido em 17.12.1967, NIT 1.208.546.359.4, e CPF/MF 079.650.508-03, falecido em 14.08.2010, om prazo de cinco (5) dias, para atendimento. Servir