5.905 resultados encontrados para luis ricardo de stacchini - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0010423-12.2009.403.6102 (2009.61.02.010423-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001184-52.2007.403.6102 (2007.61.02.001184-9) ) - JOAO AUGUSTO DA SILVA AFONSO(SP102563 - JULIANE DE ALMEIDA) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR(SP200241 - MARCELO ANTONIO AMORIM RODRIGUES) Complemente-se a cópia de fls. 181/183.Em seguida, requeira o exequente o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. Cumpra-se.(COPIAS COMPLEMENTAR AS F
1. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. 2. Caso haja requerimento de execução, deverá a parte exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0006510-48.2011.403.6103 - LUCIENE PEREIRA APARECIDO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(P
4. Com o cumprimento, cite-se a União Federal nos termos do artigo 690 do CPC. 5. Após, abra-se conclusão. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008101-45.2011.403.6103 - JOSE ARQUIMEDES BRIZ(SP027016 - DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1754 - MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE) X JOSE ARQUIMEDES BRIZ X UNIAO FEDERAL 1. Fls. 93/110: Preliminarmente, intime-se a parte autora para regularizar a representação processual de Luzia da Silva Briz, sob pena de arquivamento dos autos. 2
0003995-04.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP108551 MARIA SATIKO FUGI) X WALTHER DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO(SP152776 - EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI E SP306467 - FELIPE ZAMBON GARCIA) Com o retorno dos mandados e da carta precatória devidamente cumpridos, vista à CEF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeira o que de direito ao prosseguimento do feito. Int. 0005053-42.2015.403.6102 - CAIX
0003995-04.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP108551 MARIA SATIKO FUGI) X WALTHER DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO(SP152776 - EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI E SP306467 - FELIPE ZAMBON GARCIA) Com o retorno dos mandados e da carta precatória devidamente cumpridos, vista à CEF, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeira o que de direito ao prosseguimento do feito. Int. 0005053-42.2015.403.6102 - CAIX
Trata-se de impugnação à justiça gratuita arguida pelo INSS, em face de Elias Pereira da Silva, em que pretende a sua revogação.Inicial com documentos de fls. 05/06.Manifestação de fls. 10/13.Vieram-me os autos conclusos para decisão.É o relatório. Passo a decidir.Foram deferidos nos autos principais os benefícios da justiça gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petição inicial e declaração de pobreza, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, art
Fls. 46-47: A CEF requer sejam realizadas pesquisas de bens em nome do executado por meio do sistema InfoJud. Revendo posicionamento anterior, defiro o pedido formulado pela CEF, de pesquisa via sistema InfoJud, tendo em vista que o STJ o equiparou ao requerimento de BacenJud. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PESQUISA DE BENS VIA INFOJUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS. 1. Não o
DESPACHO DE FL. 105: Fl. 104: defiro, conforme requerido. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, deverá a CEF requerer o que de direito ao prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se a CEF, por mandado, para suprir a falta em 05 (cinco) dias (art. 485, 1º, do NCPC), sob pena de extinção. DESPACHO DE FL. 106:Fl. 106: defiro, nos termos do art. 921, III do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos, nos
Fls. 246/247: remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para que preste os esclarecimentos solicitados pela parte.Após, dê-se nova vista às partes pelo prazo sucessivo de cinco dias, iniciando pela parte autora. (INFORMACOES PRESTADAS). CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0014462-96.2002.403.6102 (2002.61.02.014462-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014454-22.2002.403.6102 (2002.61.02.014454-2)) MARIA AMELIA BEZERRA REIFF X PETRONIO STAMATO REIFF(SP168721 - ADRIANA FIOREZI LUI E SP197908
Fls. 246/247: remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para que preste os esclarecimentos solicitados pela parte.Após, dê-se nova vista às partes pelo prazo sucessivo de cinco dias, iniciando pela parte autora. (INFORMACOES PRESTADAS). CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0014462-96.2002.403.6102 (2002.61.02.014462-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014454-22.2002.403.6102 (2002.61.02.014454-2)) MARIA AMELIA BEZERRA REIFF X PETRONIO STAMATO REIFF(SP168721 - ADRIANA FIOREZI LUI E SP197908