5.905 resultados encontrados para luis ricardo de stacchini - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
0005677-91.2015.403.6102 - COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA(RS059861 - PAULO RENATO MOTHES DE MORAES E DF025195 - BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO EM RIBEIRAO PRETO-SP 1. Dê-se ciência do retorno dos autos a este Juízo. 2. Oficie-se à autoridade coatora enviando cópia da r. decisão de fls. 150/151 e da certidão de fl. 154.3. Requeiram as partes o que entender de direito no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo impetrante.4. Nada send
Fls. 34 e 35: considerando a citação do executado, conforme certidão de fl. 26, bem como o fato de que a penhora deve incidir preferencial e prioritariamente sobre dinheiro (art. 835, I, 1º, CPC - Lei n. 13.105/2015), defiro o pedido formulado pela exequente e determino a realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do executado JOSÉ ADENILTON BRITO OLIVEIRA, CPF nº 285.249.958-40, por meio do sistema BACENJUD, até o valo
Fls. 34 e 35: considerando a citação do executado, conforme certidão de fl. 26, bem como o fato de que a penhora deve incidir preferencial e prioritariamente sobre dinheiro (art. 835, I, 1º, CPC - Lei n. 13.105/2015), defiro o pedido formulado pela exequente e determino a realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do executado JOSÉ ADENILTON BRITO OLIVEIRA, CPF nº 285.249.958-40, por meio do sistema BACENJUD, até o valo
Vistos em sentença. Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.Decido. Processado o feito, houve cumprimento da obrigação pelo réu, através do atendimento ao(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), com o depósito da(s) importância(s) devida(s) (fls. 137/138), sendo os valor(es) disponibilizado(s) à parte exeqüente e seu advogado, nos termos da Resolução do CJF/STJ vigente à época. Ante o exposto, DECLARO EXTIN
Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0001950-05.2017.403.6119 - VALMIR DE SOUSA(SP193450 - NAARAI BEZERRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o representante judicial da parte autora, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cumpra o determinado no despacho de fl. 443, juntando a cópia integral do processo administrativo (NB 42/173.283.4706), documento essencial para a compreensão da controvérsia, na forma do art. 373, I do CPC.Guarulhos, 20 de setembro de 2018. EXECUCAO DE TI
MORAES E SP321143 - MATHEUS ROBERTO LEMES SOARES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) Tendo em vista a manifestação dos embargantes às fls. 56, designo audiência de conciliação a ser realizada na Central de Conciliação - CECON - do Fórum Federal de Ribeirão Preto-. Providencie a Secretaria junto a esse Setor a data e o horário para realização da audiência.Intimem-se as partes a comparecerem, representadas por procuradores ou prepostos com poderes pa
e o pleiteado às fls. 1061/1062 (R$ 66.910,61 - R$ 37.994,14 = R$ 28.916,47 x 10% = R$ 2.891,65); e b) o impugnado ao pagamento do mesmo percentual sobre a diferença reconhecida a título de excesso de execução (R$ 174.875,06- R$ 66.910,61 = R$ 107.964,45 x 10% = R$ 10.796,44), cuja imposição suspendo em virtude dos benefícios da justiça gratuita concedidos à fl. 15. Decorrido o prazo recursal, expeçam-se alvarás de levantamento dos valores reconhecidos na presente decisão em favor d
parte o r. despacho de fl. 452, e esclareço que cumprimento de sentença deverá iniciar-se de forma eletrônica, por meio do sistema PJe, nos moldes da Resolução TRF3 nº 142, com as alterações introduzidas pela Resolução TRF3 nº 200. Em consonância: a) providencie a Secretaria a conversão dos metadados de autuação (art. 3º, 2º), certificando-se; b) na sequência, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) a, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste, promover(em) a digita
Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 392/399, tempestivamente interpostos pela Executada.A Embargante alega obscuridade na decisão de fls. 389/391 acerca da decadência do direito de revisar os saldos negativos de 1991, 1997, 1999 e 2000, bem como omissão quanto ao alcance da perícia, não incluindo em seu objeto as estimativas de 2001, extintas via compensação com créditos de 1991, 1997, 1999 e 2000, que compõem o saldo negativo de 2001.Com efeito, inexistem os vícios apontados
1. Ciência às partes do retorno destes autos do E. TRF da 3ª Região.2. Em observância à Resolução n.º 88/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determina que a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária em Campinas/SP se dará exclusivamente através do sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico a partir de 20/02/2017, pretendendo o exequente o início do cumprimento do julgado, determino:a) que o exequente digitalize as peças necessár