Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Réu Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Lidia Souza Bonomi e outros (4) CLECIO LUIS SILVA DE MORAES(OAB: 56903RS) RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819RS) Rafael Sganzerla Durand(OAB: 80026RSA) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 1009/1010. Embargos Declaratórios Improcendentes 1054 para que o faça, em igual prazo. 3. Caso as partes não apresentem os cálculos, intime-se a con

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Advogado Advogado Marcelo Kreisner(OAB: 66323RS) Paulo Rogério De Mello(OAB: 230552SP) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado para ter ciência, no prazo comum de 15 dias, acerca da carta precatória inquiritória juntada nas fls. 571-577. (notificação determinada pela fl. 580) Processo Nº 0001125-42.2011.5.04.0402 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE CA

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Advogado Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1RS) AGRAVANTE: José Altair de Carvalho Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos n

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Advogado RECORRIDO Advogado Diego da Veiga Lima(OAB: 53185RS) Padaria e Confeitaria Big Pão Ltda. ME Clecio Luis Silva de Moraes(OAB: 56903RS) [2ª T.] por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para absolvê-lo da condenação ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e para acrescer à condenação o pagamento de adicional de insalubridade em grau m�

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Processo Nº 0001187-98.2010.5.04.0020 Complemento 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Ari Medeiros Silveira Advogado André Luís Soares Abreu(OAB: 73190RS) Réu Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT e outros (3) Advogado Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Ciência de que houve conversão no TRT da

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo Ines Jaqueline Guerra Dilceu Antônio Zatt(OAB: 48265RS) Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Gilson Klebes Guglielmi(OAB: 45592RS) Os Mesmos [10ª T.] por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para acrescer à condenação o pagamento (a) das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1949 de cinco dias indicar o atual endereço da autora, tendo em vista que a mesma mudou-se do indicado nos autos e/ou informar através de petição que irá comparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 09/09/13 independentemente de intimimação. - ADV: DEBORA CRISTINA ALTHEMAN (OAB

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EI MULTISERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - MAICON ADRIANO DA SILVEIRA - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 d

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 474 alegações.Oportuno destacar, sobre o tema cancelamento de voo, o disposto nos artigos 21 e 27 da Resolução em comento: Art. 21. O transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro, nos seguintes casos:I - atraso de voo por mais de quatro horas em relação ao horário originalm