Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1369 modalidade de negativa geral, pois, a sua natureza mista de meio de defesa do executado e ação de conhecimento de cunho desconstitutivo do título que embasa a execução não permite a aplicação do regime jurídico da contestação. No mais, a regra que autoriza o curador especial apresentar contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1485 Processo 0019811-64.2012.8.26.0344 (344.01.2012.019811) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Thiago Rodrigues da Costa - Banco Itaucard Sa - Ante o retorno dos autos do Colégio Recursal, aguarde-se eventual requerimento para execução da sentença, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1513 multa, já que não foi prevista no título judicial. Assim, pelas razões acima expostas, indefiro o pedido e Rejeito a impugnação apresentada pelo executado, ficando mantida a realização do leilão. Intime-se. - ADV: ADHEMAR BERETA (OAB 18727/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2163 Indenização por Dano Moral - M.L.P. - Vistos. Retifico o despacho de fls. 10 para que conste somente o nome do executado Osvaldo Emídio da Silva. Int. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA (OAB 59752/SP) Processo 0005363-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1003989-08.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1502 PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1005484-53.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.T.A. - M.A.R.S. - Vistos. Em complemento ao despacho de fl. 111, assim que o LIM informar data para o exame, deverão ser intimados pessoalmente o autor e os irmãos do faleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1697 MP. Fls. 48/52: Anote-se. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita à requerida. Fls. 53: Ciência ao requerente. Int. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP), ALEX FERNANDO DE SOUZA RUEDA (OAB 398963/SP) Processo 1010516-39.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1628 presente decisão, a ser apresentada nos autos principais. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase decumprimento de sentença. Proceda a Z. serventia inserção de alerta interno ao feito, com a menção de que houve anulação da R. Sentença prolatada, prosseguindo-se a ação a partir da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1620 Código de Processo Civil. Transitando em julgado, cumpra o Cartório o § 3º, do artigo 331, do CPC. Oportunamente, arquivemse os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1004604-61.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1959 Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2303 Processo 1010633-69.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.J.T.C. - F.C. - Vistos. Fls. 401: Atento ao teor da cota ministerial, que adoto como fundamentação para decidir, indefiro a impugnação de fls. 397/398. No mais, manifeste-se a exequente indi