Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1950 que tenha prosseguimento pelo rito de arrolamento Sumário. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor para correção da classe processual. 3 Nomeio Inventariante, Maria do Carmo Ramos Waiandt, independente de compromisso. 4 Deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 653 Processo 1001413-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.G.C. - F.G.C. - Vistos. Fls. 119, 124 e 128: Diante da questão discutida, intime-se o requerido para que junte aos autos cópia de seus dois comprovantes de renda para verificação do valor dos descontos, consoante termo de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2977 curadora prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penalidades da lei. Anote-se, que conforme bem salientado pelo Dr. Promotor de Justiça às fls. 36/37, eventual liberação dos valores deverá haver especificação quantificada das despesas a serem custeadas, com documentação probatória pertin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1677 MAZETO (OAB 148760/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP) Processo 1001590-35.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.O.A.B. - Intimação para que o(a)(s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) acima, devendo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1628 Processo 1003372-48.2018.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.L. - Vistos. Diante da concordância do MP de fl. 1888, Julgo boas as contas apresentadas às fls. 1741/1878 relativas às despesas de novembro e dezembro/2019, homologando sua prestação. Aguarde-se a prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1827 prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica”). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 0003322-05.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1799 Assim, cada herdeiro filho receberá 1/7 (um sétimo) de 50% do imóvel (ou 1/14 do todo), com a ressalva de que, partilhando aos netos, por representação, o quinhão de João Serra deverá ser dividido em três, ficando 1/7 de 50% do para cada herdeiro-filho vivo (ou 1/14 do todo) e 1/21 (um vinte e um avo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 (dois) anos?d) Há incapacidade para os atos da vida civil?e) Prestar outros esclarecimentos sobre o que foi constatado ou indagado pelo Juízo e pelas partes.Intime-se o INSS da presente decisão, sem prejuízo da citação posterior.Expeça-se mandado para a constatação.Com as provas produzidas, cite-se o INSS para formular proposta de acordo ou contestar a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo os autos sair com vista à autarquia para tal propósito. Anote-se a necessidade de inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2070 Processo 1008792-34.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Ensino Fundamental e Médio - Nilce Marvulle de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração de fls. 113/116 e fls. 119/120, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Deixo de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1255 também, de honorários de advogado de 10%. Em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.4. O prazo de impugnação pelo executado é de 15 dias úteis contados do término do prazo dos 15 dias acima, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC).5. Deco