2.464 resultados encontrados para luis viegas de souza - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1497 Processo 1005025-17.2020.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.A. - - A.P.E. - Manifestem-se os autores sobre a cota do Ministério Público às fls.36. - ADV: HUGO DA SILVA PINHO (OAB 393295/SP) Processo 1005256-44.2020.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Maria Aparecida Soares da Silva Se
prevenção (fls. 67), não vislumbro relação de dependência entre os feitos, visto que o autor juntou aos autos atestado médico recente (fls. 33). Cuida-se de ação ordinária previdenciária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por ARMANDO MARCOS FERNANDES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a condenação da Autarquia Previdenciária na concessão do benefício previdenciário aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o auxílio-doença. Atrav
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1318 participou do primitivo Compromisso de Compra e Venda do imóvel objeto da ação (páginas 13/19), caracterizando litisconsórcio passivo necessário.Outrossim, caso os requerentes não optem pela via extrajudicial, sabe-se que nas ações de usucapião a petição inicial também deverá conter:I - ata notar
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1308 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP) Processo 1001581-49.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nomeio Dirce Maria de Lima Souza curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1605 Empreedimentos Ltda - - Claudinei da Silva - - Adriano Caixeta dos Santos - Vistos. 1- Diante das certidões de fls. 83/85, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP),
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 193 cidade de Marilia, aos 09 de março de 2021. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP) Processo 1002052-89.2020.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Maria Sandra Pereira de Almeida - Carlos Roberto de Almeida - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Carlos Roberto de Almeida, REQUERIDO POR
0000186-08.2017.403.6111 - MARIO MARCOS DUARTE DA SILVA(SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA E SP275618 - ALINE DORTA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos da Resolução n 142 de 20/07/2017, intime-se a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização dos atos processuais mediante a digitalização e inserção deles no sistema PJE, nos termos dos artigos 3º e seguintes da referida Resolução.Cumprida a determinaç
0000186-08.2017.403.6111 - MARIO MARCOS DUARTE DA SILVA(SP142831 - REGINALDO RAMOS MOREIRA E SP275618 - ALINE DORTA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Nos termos da Resolução n 142 de 20/07/2017, intime-se a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização dos atos processuais mediante a digitalização e inserção deles no sistema PJE, nos termos dos artigos 3º e seguintes da referida Resolução.Cumprida a determinaç
0000104-16.2013.403.6111 - AURELINA DA CRUZ SANTOS(SP123309 - CARLOS RENATO LOPES RAMOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X AURELINA DA CRUZ SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte interessada do ofício oriundo da Eg. Presidência do TRF, o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos.A parte interessada deverá comparecer a uma das agências do Banco do Brasil para o levantamento dos va
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X KAUIZA DANDARA ADRIELLE DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção. Satisfeita a obrigação atribuída à parte ré em decorrência do julgado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Antes, porém, promova a serventia as devidas anotações no sistem