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luis viegas de souza - Página 240

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2.464 resultados encontrados para luis viegas de souza - data: 04/08/2025

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  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
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Processos encontrados


TJSP 25/05/2015 - Pág. 1482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1482 Processo 1005272-71.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devendo tal importân

TJSP 14/04/2014 - Pág. 2040 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2040 em duas oportunidades, demonstrou que “a circunstância dos documentos estarem semanalmente à disposição dos clientes não desonera a instituição financeira de exibir a documentação pleiteada pelo autor, oportunizando informações suficientes, adequadas e verazes a respeito dos contratos entabulados, pois àque

TJSP 21/05/2014 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1096 de Processo Civil, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 284 e parágrafo único). Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, tornem conclusos. 3- Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP) Processo 1002282-44.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu

TJSP 03/12/2013 - Pág. 1166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1166 pleiteada determinando a suspensão do pagamento da pensão alimentícia pago as filhas: Aimée Rosane Gordilio Zago e Jade Laisa Gordilio Zago. Oficie-se ao empregador do autor, para suspender de sua folha de pagamento os descontos com relação à pensão alimentícia. Sem prejuízo do acima exposto, desig

TRF3 11/07/2019 - Pág. 1110 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, verifico nos autos a presença dos pressupostos autorizadores para a concessão da tutela antecipada. Assim sendo, defiro o pedido de tutela antecipada com fulcro nos artigos 300 do Código de Processo Civil, devendo a Autarquia Previdenciária implantar de imediato o benefício pleiteado, servindo-se a presente sentença como ofício expedido. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. 0001169-47.2018.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6345003666 AUTOR: LUCIANA

TRF3 23/01/2018 - Pág. 184 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno do feito à esta Vara Federal.Após, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que efetue os cálculos de liquidação, de acordo com o que restou julgado nestes autos, no prazo de 30 (trinta) dias. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. 0004183-14.2008.403.6111 (2008.61.11.004183-5) - NEIDE PELOI SOBRAL(SP209895 - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ E SP266723 - MARCIO APARECIDO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência

TJSP 19/04/2018 - Pág. 1542 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1542 por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus Advogados.A autora fica intimada por intermédio de seu Advogado. Int. - ADV: WESLEY RICARDO VITORINO (OAB 377776/SP), PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA SILVA (OAB 377735/SP) Processo 1005181-73.2018.8.26

TRF3 04/09/2017 - Pág. 97 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Suspendo o andamento da presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80.Remetam-se os autos incontinenti ao arquivo, mediante baixa-sobrestado, no qual a execução deverá permanecer enquanto transcorrem todos os prazos legais, ficando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que, não ocorrendo a prescrição intercorrente, seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando-se eventual desarquivamento à op

TJSP 13/06/2016 - Pág. 1327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1327 julgamento do processo sendo tal situação recorrente em inúmeros processos da mesma espécie e, considerando ao princípio da razoabilidade e solução integral do mérito, conforme previsão contida no art. 4º do CPC, determino, desde logo, a realização de perícia médica.VI - No caso dos autos, o requ

TJSP 29/04/2015 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1313 Ltda. Pede o autor, a título de tutela antecipada, que lhe seja conferido o direito de adquirir em qualquer estabelecimento de sua escolha os itens ou produtos genuínos Ford, a serem utilizados nas revisões periódicas. É a síntese. Decido. Para a concessão ou indeferimento da tutela antecipada é impor

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