1.813 resultados encontrados para luis viegas de souza oab - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 882 Processo 0013265-03.2006.8.26.0344 (344.01.2006.013265) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. M. C. - L. C. - Vistos, Cuida-se de execução de alimentos proposta por Giovana Martins Coelho contra Leonel Coelho, cujo valor do débito, atualizado, atinge o montante de R$ 3.968,84 (fls. 63). Ante a dificul
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1172 audiência, desde que o faça por meio de advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Facultado o cumprimento nos termos do art. 172, §§ do CPC. Intime-se os autores, pessoalmente. Int. Ciência ao MP. As a
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1175 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Citar e intimar, com antecedência razoável da audiência. Intime-se o autor pessoalmente. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. In
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1159 sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a TRANSAÇÃO firmada pelas partes às fls.146/148 e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, se não hou
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 1471 nº ordem 2213/2010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - CELSON RICARDO GOMES DA SILVA X FÁBIO PAOLILLO ALVES ME - Fls. 62. - nos termos do Comunicado 445/2006, por se tratar de ato meramente ordinatório, ficam os procuradores da parte embargante intimados, através da presente, a manifestar
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1908 exigibilidade das obrigações diante da gratuidade da justiça (fls. 26 e 54), conforme art. 98, § 3º, do mesmo Código. Pelo valor em discussão, há isenção de custas, a teor do art. 7º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1916 Processo 1010249-67.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.C. - J.V.F.P.C. - Vistos. Ao requerido concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham. Após, ao MP. Partes legítimas e bem represent
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1709 Rg nr. 94952681 CPF nr. 031.844.188-80 a proceder o saque/levantamento junto ao Banco CECM Func. Inst. Fin. Publ. Fed. da importância que se encontra depositada em conta de titularidade do inventariado Alair Boarin, inscrito no CPF nr. 012.847.70834. O presente alvará tem sua validade por 360(trezentos e s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2305 (OAB 350398/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) Processo 0002113-30.2021.8.26.0344 (processo principal 1008612-81.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.G.S.C. - A.J.S.S. - Vistos. INTIME-SE o exequente acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar an
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1970 de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9.099/95. Int. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA (OAB 276056/SP), GLAUCO FLORENTINO PEREIRA (OAB 202963/SP), ANA CAROLINA RUBI