Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2138 vista à defesa para manifestação acerca do descumprimento da pena substitutiva imposta ao sentenciado e requerimento ministerial pela aplicação do art. 44, parágrafo 4, CP. Prazo: 05 dias. - ADV: CASSIO SENDAO (OAB 143060/SP) Processo 0004514-51.2014.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3126 Processo 1000345-96.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eliane Crescencio da Silva - Marcos Cesar Chuma - - Evandro Calarga - Remessa ao Tribunal. - ADV: LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), LUIZ FERNANDO GRANDE DI SANTI (OAB 165714/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB 203465/SP), ANA CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 787 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2019 Processo 0000070-60.2018.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GENEFERSON D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2975 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Madalena da Silva Pereira - CAIO TOLENTINO INACIO e outros - Republicação em razão da nomeação de novo patrono à parte autora: Observo que a autora, encontra-se sem Advogado. Assim reitere-se o ofício de fls. 172. Com a no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3668 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2716 BO : 626/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.D.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003304-23.2018.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 164/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.T.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003305-08.2018.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 228/2015 - Pacaembu AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5435 atrasadas corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora. O benefício é devido desde a data do requerimento administrativo (01.12.2017 às fls.45). Tendo-se em vista que o STF, em 14.03.2013 e 25.03.2015, por maioria de votos, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ADI 4357-DF, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3101 PROCESSO :1502148-86.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3109370/2019 - Salmourao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JAIR ALMEIDA DE PAULA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0023342-58.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 460/2016 - São Paulo AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3285 fechado. Expeça-se mandado de prisão. Ademais, observo que a decisão ressaltou que o reeducando deverá permanecer por maior lapso temporal em regime fechado, a demonstrar que, concretamente, assimilou a ressocialização e que, de fato tem mérito para reinserção social, futuramente a ser valorada, em n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3101 PROCESSO :1502148-86.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3109370/2019 - Salmourao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JAIR ALMEIDA DE PAULA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0023342-58.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 460/2016 - São Paulo AUTOR :