Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2403 Processo 0000056-13.2017.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.S.S. - Pags. 159/160 - Não vislumbro de plano a existência de preliminares que possam causar nulidade processual.As partes são legítimas e a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2752 deste Juízo em conta judicial vinculada ao processo, ofício que deverá ser respondido. Consigne-se que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo por via eletrônica, no endereço [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Servirá o presente, por c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3188 Fatima Ramos Antoniazzi Cacciamani - - Marli Antoniazzi de Souza - - Maurilio Ramos Antoniazzi - - Jorge Luiz Ramos Antoniazzi - - Flordenice Antoniazzi Rizzo - Intime-se os requeridos/demais coproprietários, garantido lhes o direito de preferência (art. 876, §5º, do Código de Processo Civil), cujos endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3735 exposto, INDEFIRO, por ora, os pedidos de Livramento Condicional e progressão ao regime Aberto, formulado em favor de WESLEY GONÇALVES, MT: 1092768-9, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 0001961-73.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1778 nº 9099/95, consignando que deverá constituir defensor, no prazo de dez dias, e, no silêncio, será nomeado defensor dativo. Intimem-se as testemunhas do rol acusatório e as de defesa eventualmente arroladas. Requisite-se através do sistema eletrônico (Comunicado n. 43/2014 - processo CPA 2013/097846) no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2580 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2019 Processo 0000070-60.2018.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ ALEXANDRE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1872 sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Oficie-se, com urgência, ao Juízo deprecado para integral cumprimento da precatória. Int. - ADV: LUIS CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB 332241/SP) Processo 3002271-20.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2527 sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) acusado(a) GUSTAVO SILVA FELIX, RG nº 23.650.305-4 SSP/SP, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Após, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. - ADV: LINCOLN MARTINS MOREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2958 Processo 0002371-92.2019.8.26.0996 (apensado ao processo 0004726-52.2017.8.26.0509) - Execução da Pena - Aberto LUIZ ALEXANDRE DA SILVA SERVANO - Prossiga estes os autos principais, certo que a pena corporal impostas nestes aupos encontram-se somadas. TCP em 23/11/2.023. Anote-se. Int. - ADV: MARCELO VICTÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3495 os bens recebidos e alienados a terceiros devem ser trazidos à colação, estejam eles ainda em nome dos beneficiados ou já alienados a terceiros, neste último caso, substitui-se os bens pelo valor pecuniário obtido. Int. - ADV: RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/SP) Processo 1003363-57.2019.8.26.0407