Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1555 SP 113.373. Processo nº 0005472-42.2011.8.26.0407 controle nº 384/2011crime. JP X MARCOS LOPES CERVANTES DE AZEVEDO. Vistos. Os atestados apresentados pela defesa às fls. 483/491vº, bem como de fls.501 não indicam a ocorrência de enfermidade ou deficiência mental que retire a capacidade de autodeterminaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2529 suspenderá a instrução criminal. Findo o prazo marcado, poderá realizar-se o julgamento, mas, a todo tempo, a precatória, uma vez devolvida, será juntada aos autos.Requisite-se F.A. atualizada e certidões do que nela eventualmente constar, autuando-se em apenso próprio, bem como a inclusão destes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2079 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0776/2016 Processo 0001786-03.2015.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - R.S.S. - Vistos. Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, RODRIGO SILVÉRIO DA SILVA, qualificado nos autos, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1248 2764 Rec.3087/2012 - (Ref. Proc. nº.1048/2011 ) JEC da Comarca de Osvaldo Cruz-sp - Recorrente: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento- Recorrido: Maria Aparecida Garcia. Despacho de fls. 162 Vistos etc. Conforme decidido do ARE 674.759 deste Colégio Recursal 544 e no AI 760.358 (Rel. Min. Gilmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2244 a imputação é tipificada na legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente). Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6508 às Instituições Financeiras, através do Sistema SISBAJUD, com tentativas reiteradas de ordem automática - teimosinha, como requerido. Antes, porém, recolha a taxa instituída pelo Provimento CSM nº 1864/2011. Autorizo a realização das diligências necessárias no sentido de bloquear o valor em execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 635 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000069-34.2018.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2406 Processo 0001193-37.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - W.A.E. - Vistos.Cumprido o mandado de prisão, com urgência, expeça-se guia de recolhimento e, com as principais peças do processo, encaminhe-se ao Juízo das Execuções Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2411 legislação penal. Não estão presentes as hipóteses legais de rejeição liminar da denúncia ou de absolvição sumária do acusado (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, respectivamente).Demais observações deverão ser realizadas quando da resolução de mérito da presente ação penal.Verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2616 Processo 0000025-90.2017.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS DE CARVALHO RODRIGUES - Requisite-se informações a respeito do cumprimento da carta precatória expedida e copiada à pag. 342, requisitando-se a devolução da mesma devidamente cumprid